29/09/2008 - 16:06

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Procuradoria da OAB/RJ promove seminário sobre os 35 anos do Código de Processo Civil

Procuradoria da OAB/RJ promove seminário sobre os 35 anos do Processo Civil


Da redação da Tribuna do Advogado

29/09/2008 - A Procuradoria da OAB/RJ, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ), promove, em 13 e 14 de outubro, o seminário 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro. Além de comemorar as três décadas e meia do Código do Processo Civil (CPC), o evento tem como objetivo lançar uma visão global dos momentos importantes vivido pelo CPC, conforme explica o procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer.

"O seminário, de caráter informativo e analítico, terá painéis voltados paras as etapas de consolidação e transição do CPC, desde sua promulgação até as últimas reformas".

Após a abertura - a cargo do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, do tesoureiro da Seccional, Sérgio Fisher, do conselheiro da Ordem, Carlos José de Souza Guimarães, e do juiz Firly Nacimento Filho, além de Cramer - o primeiro painel irá tratar da transição do Código de 1939 para o Código de 1973. Moderada pelo professor Paulo Hoffman, a mesa será composta pelos advogados Ovídio Baptista e Egas Moniz de Aragão, processualistas que acompanharam o período de transição do CPC.

No segundo painel, mediado por Cramer e pelo subprocurador-geral da OAB/RJ, Leonardo Moreira Lima, estarão presentes dois integrantes da comissão revisora de 1985, Sergio Bermudes e Calmon de Passos.


Futuro do Código

O segundo dia do evento será voltado para a avaliação do CPC na atualidade e para a discussão sobre seu futuro. As reformas recentes do Código são o tema do painel moderado pela doutora em Direito Processual Civil, Luana Pedrosa, que terá como palestrantes a especialista Teresa Arruda Alvim Wambier e o ministro do STJ, Athos Gusmão Carneiro. Em seguida, os professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara discutem o futuro do ordenamento processual brasileiro em mesa comandada pelo subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres de Oliveira e pelo advogado Luciano Vianna Araújo.

Cramer ressalta que, no último dia do seminário, será também debatida a tese de que um novo Código é necessário, já que há especialistas defendendo que as muitas modificações descaracterizaram o atual CPC.

Clique aqui para visualizar o seminário no painel de eventos.

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