12/04/2016 - 14:38

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Procuradores do Trabalho se queixam de cortes orçamentários

revista eletrônica Conjur

Seguindo a trilha da Justiça do Trabalho em São Paulo, é a vez de os procuradores do Trabalho de todo o país reclamarem da falta de dinheiro. Reunidos no XXI Congresso Nacional da categoria, eles afirmam que os cortes orçamentários sofridos pelo Ministério Público do Trabalho podem colocar em risco as atividades do órgão.
 
“Com as severas restrições orçamentárias impostas ao Ministério Público do Trabalho em 2016, os direitos trabalhistas passam a correr riscos ainda maiores, dada a precarização da estrutura e dos meios indispensáveis ao fortalecimento institucional e à garantia de atuação enfática do órgão constitucionalmente responsável pela defesa da ordem jurídica trabalhista”, diz trecho da Carta de São Paulo, em que os procuradores cobram uma fatia maior do orçamento.
 
No documento endereçado a chefes dos três poderes, os procuradores afirmam que os efeitos da falta de dinheiro já é sentida com a redução de horários de atendimento nas unidades do MPT, suspensão de funcionamento em alguns municípios e diminuição de estagiários e contratos de prestação de serviço, além de restrição em viagens a serviço.
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