29/02/2016 - 11:08

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Procurador da República é nomeado para o CNJ

Jornal do Commercio

O procurador regional da República Rogério José Bento Soares do Nascimento foi nomeado nesta sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá o cargo na vaga da ex-conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que deixou o órgão em novembro de 2015.

A partir da posse de Rogério Nascimento, ainda sem data definida, as sessões plenárias do órgão passarão a contar com seu quorum máximo, de 15 conselheiros. No último dia 16, o procurador foi aprovado para o cargo pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa no mesmo dia.
 
Rogério Nascimento é professor titular na Universidade Estácio de Sá, professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e procurador regional da República na 2 a Região. Ele é doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pósdoutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A experiência profissional de Rogério Nascimento tem ênfase no Direito Público. Ele acumula atuação de maior destaque em temas como controle de constitucionalidade, democracia, acesso à Justiça, garantias constitucionais do processo penal e direito administrativo. 
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