11/10/2008 - 16:06

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Processo do mensalão está longe do fim

Processo do mensalão está longe do fim


Do jornal O Globo

11/10/2008 - Há mais de um ano tramitando no Supremo Tribunal Federal, o processo do mensalão está longe do fim. Estão sendo ouvidas as 36 testemunhas indicadas pelo Ministério Público para depor contra os 39 réus, o que deve durar até o fim do ano, segundo prevê o relator do processo, Joaquim Barbosa.

O ano que vem será totalmente dedicado à parte mais difícil das investigações: ouvir as 641 testemunhas de defesa listadas pelos réus. Muitas moram no exterior e, por isso, a expectativa é de que leve mais de um ano para a Justiça colher os depoimentos. Depois, Barbosa redigirá seu voto, o que, segundo diz, levará mais um ano.

O escândalo tomou conta do país em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o governo Lula de pagar propina a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso. O esquema passou a ser investigado pelo MP e, no ano seguinte, foi denunciado ao STF. Entre os réus estão o operador do mensalão, Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu e o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Mas, se na véspera do julgamento os réus que têm foro privilegiado renunciarem a seus mandatos, o processo será todo enviado para a primeira instância e terá de recomeçar do zero.

Aconteceu isso no ano passado com o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). Dias antes de ser julgado no STF por tentativa de homicídio, ele renunciou ao mandato e o caso voltou à primeira instância. Hoje, não tem data para terminar. O crime corre o risco de prescrever.

Durante o julgamento de Cunha Lima, Barbosa tentou convencer os colegas de que a atitude do parlamentar era uma forma de desmoralizar o Judiciário, e que o processo deveria continuar no STF. Mas não houve adesões. Em julho, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, se comprometeu a rever uma súmula que determina a mudança de foro em caso de renúncia. A promessa ainda não foi cumprida.

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