A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ vai promover quatro eventos transmitidos ao vivo, pelo canal da OABRJ no YouTube, centrados em temas que cercam o processo judicial tributário. O primeiro será na terça-feira, dia 31, às 11h. O tema será a ação rescisória e a coisa julgada. As outras datas são: 8, 17 e 28 de setembro.

O viés, conta o presidente da comissão, Maurício Faro, é sempre embasar a atuação prática dos tributaristas por meio de discussões sobre jurisprudência e atualidades da matéria com expositores de diferentes perspectivas. No rol de convidados estão procuradores da Fazenda Nacional e do município do Rio, membros da Ceat e presidentes de entidades.

Veja o calendário:

31/08: A ação rescisória e a coisa julgada

Palestrantes
Daniella Zagari
Alberto Medeiros
Paulo Mendes
Mauricio Faro

08/09: Controvérsias na execução fiscal

Palestrantes
Valter Lobato
Micaela Dutra
Daniel Avila
Gilberto Fraga

17/09:  Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária  

Palestrantes
Rita Nolasco
Luis Cláudio Allemand
João Grognet
Mariana Pinho 

28/09: Precedente tributário - impactos no Direito material e processual

Palestrantes
Antônio Souza Jr.
Rafael Pepe
Giuseppe Meloti
Andrea Veloso