04/04/2016 - 18:50 | última atualização em 05/04/2016 - 11:55

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Problemas no Judiciário pautam reunião zonal do Sul Fluminense

redação da Tribuna do Advogado

Na reunião zonal das subseções do Sul Fluminense, realizada na última sexta-feira, dia 1, em Valença, os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça Aroldo Junior e João Luiz Ferraz ouviram as demandas e o relato dos problemas enfrentados pelos presidentes das subseções da região, principalmente em decorrência do estudo de lotação, realizado pela Corregedoria, que reorganizou os serventuários de todo o estado. 

Ferraz explicou que os critérios para a remoção de servidores foram práticos. Segundo o juiz, com o estudo de lotação algumas serventias que tinham um volume de trabalho equilibrado e boa prestação jurisdicional foram eleitas como modelo, e serventias semelhantes foram equiparadas a elas, proporcionalmente, em número de funcionários.

O presidente da subseção de Pirai, Gustavo de Abreu, sugeriu que fossem estabelecidas metas nas serventias, posição endossada pelo presidente da OAB/Barra Mansa, Noé Nascimento. “É preciso fazer uma fiscalização de produtividade dos juízes. É impossível despachar com eles na segunda e na sexta-feira”, disse. Os representantes da corregedoria sugeriram que os presidentes que observaram algum tipo de piora no atendimento das serventias depois do estudo de lotação notificassem a corregedoria dos locais em que houve essa piora. O presidente da OAB/Barra do Pirai, Christopher Almada, por exemplo, afirma que o cartório parou com a implementação do estudo.

O presidente da OAB/Resende, Samuel Carreiro, observou que muitas vezes o problema nas serventias é causado por uma deficiência no gerenciamento dos cartórios. Lembrou também que uma paralisação dos servidores está agendada para a próxima quarta-feira, dia 6. O diretor de prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, afirmou que a comissão estará de plantão para dialogar com o Tribunal e garantir que as partes não sejam prejudicadas com a greve.

Os presidentes das subseções de Mendes, Paulo Afonso Loyola e subseções de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni, reclamaram de falta de juiz em suas comarcas. No caso de Mendes, a comarca está sem juiz titular há oito anos. Em Paraíba do Sul, há cinco anos não existe juiz titular na 1ª Vara. Segundo o presidente, os processos estão parados há um ano e meio. “Poderia ser feito um mutirão para tentar diminuir o estoque da vara. Hoje só temos juiz titular na segunda vara”, afirmou Langoni.

Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, é importante manter diálogo com o Tribunal. “Esse diálogo contribui, não só para a advocacia, mas principalmente para o jurisdicionado”, defendeu. A diretora de inclusão digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto,apresentou o Painel Fique Digital, no site da OAB/RJ, que tem todos os manuais relacionados a peticionamento eletrônico. “O painel tem linguagem fácil e navegação intuitiva e é fundamental para o advogado se manter informado sobre peticionamento eletrônico”, disse.

Na reunião, os presidentes das subseções apresentaram uma carta em que elencaram as principais demandas da região. Uma delas foi um maior controle de inadimplentes no uso dos serviços da OAB. Outra reclamação foi em relação a uniformização das revistas na entrada dos fóruns. Os presidentes também pediram cursos da ESA no interior, tanto presenciais quanto tele presenciais.

Também participaram da reunião os presidentes das subseções de Vassouras, Vivian Machado; de Rio Claro, Adriana Martins;além do anfitrião, Fabio dos Anjos, de Valença e ovice-presidente da subseção de Miguel Pereira, Jorão Gomes, A coordenadora regional do DAS no Sul Fluminense, Denise de Paula e o coordenador das comissões e procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, também estiveram presentes.
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