Os temas atuais da previdência complementar fechada, que dizem respeito a planos destinados a empresas ou associações nas quais funcionários ou associados contribuem para a formação de um fundo de pensão, serão tratados no seminário que a Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ realizará no próximo dia 24, das 15h às 19h. “Hoje o foco de discussão nessa área está na regulação, no fomento e nos benefícios que podem ser oferecidos em termos tributários para os instituidores. Há pessoas que fazem a declaração simples, que não usam a previdência como um redutor. E falaremos sobre como isso pode ser regulamentado em beneficio dos instituidores”, explica a presidente da comissão, Gema Martins. Os convidados – entre eles o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, e o superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Carlos de Paula – discutirão sobre fomento, precificação, jurisprudência nos tribunais e OAB Prev, entre outras questões. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo email [email protected].