Presidente do TRT recebe Comissão da Justiça do Trabalho

Presidente do TRT debate propostas para Justiça do Trabalho com comissão da OAB/RJ

Da redação da Tribuna do Advogado e da assessoria da Caarj

06/08/2010 - Membros da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ reuniram-se na tarde desta quinta-feira, dia 5, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Aloysio Santos. O motivo do encontro foi debater as 20 reivindicações apresentadas pela Comissão no mês passado que buscam resolver a situação da Justiça do Trabalho. "A OAB/RJ está fazendo o seu papel. No documento que recebemos, existem desde solicitações simples a pedidos complexos, que envolvem outros órgãos. Por este motivo, encaminhei os itens aos setores técnicos competentes", afirmou o desembargador.

O presidente da Comissão da OAB/RJ, Ricardo Menezes, mostrou-se confiante na dedicação do Tribunal para obter soluções. "Sentimos o empenho e a boa vontade do desembargador para atender as reivindicações. Entendemos que certas coisas são impossíveis neste primeiro momento, mas serão consideradas e solucionadas mais adiante. Foi uma reunião de quase duas horas bastante produtiva", comemorou.

Para o vice-presidente do núcleo, Paulo Renato Vilhena Pereira, a meta agora é acompanhar a evolução de cada proposta. "O desembargador se mostrou interessado e preocupado em resolver as questões. Novos encontros serão agendados e aos poucos vamos solucionar todas as dificuldades", considerou Paulo Vilhena.

SAPWeb, alavarás, sede única e Quinto

Entre os ítens que serão avaliados por setores específicos do Tribunal está o que trata da questão do SAPWeb, sistema de acompanhamento processual, alvo da maioria das queixas dos advogados. A solução do problema foi considerada prioritária pelo presidente da Corte, que encaminhou a técnicos a sugestão da OAB/RJ de que seja criada uma comissão paritária formada por representantes da Seccional, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e do próprio TRT.

Já a proposta para expedição de alvarás em nome da parte ou do advogado sem impedimentos sobre contas bancárias cadastradas será encaminhada à Corregedoria. O desembargador garantiu, também, que vai estudar a criação de um local dentro do Fórum Trabalhista da Rua do Lavradio para a devolução dos autos e petições conjuntamente até que a casa ao lado do estacionamento do complexo seja reformada.

Durante a reunião, foi levantada a idéia de transformar o prédio do Ministério da Fazenda na sede da primeira instância da Justiça do Trabalho. A Comissão ficou de negociar a questão com a Superintendência do Patrimônio da União. Segundo Ricardo Menezes a medida resolveria o problema da falta de uma sede própria.
 
O presidente da Comissão de Justiça do Trabalho cobrou, também, o preenchimento das vagas de desembargador pelo Quinto Constitucional pertencentes à advocacia. Existem três vagas a serem preenchidas pela OAB/RJ e duas pelo Ministério Público. Santos garantiu agilidade no julgamento do mérito da primeira lista.
 

Posto médico, fotocópias, autoatendimento e protocolo integrado

Quanto ao pedido de criar um posto médico dentro do Tribunal, ficou combinado que a Comissão vai encaminhar uma minuta à assessoria judiciária do TRT sobre a possibilidade de uma parceria Caarj/TRT para prestar atendimento a quem circula no prédio.

Para resolver o problema de obtenção de fotocópias, o Tribunal acenou com a possibilidade de instalar duas máquinas de fotocópias por andar. A reinstalação de máquinas de autoatendimento, as melhorias nas condições dos sanitários, a instalação de protocolos integrados e a antecipação do atendimento ao público também foram demandas que o Tribunal prometeu avaliar com atenção.

As outras questões que pertencem à lista de reivindicações da OAB/RJ serão analisadas em reunião agendada para daquie a duas semanas.

Participaram da reunião o presidente do TRT-1 Aloysio Santos, o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho Ricardo Menezes, o vice-presidente Paulo Renato Vilhena, a secretária Adylsa Nunes e o Diretor Geral de Coordenação Judiciária José Marcio da Silva Almeida.