14/03/2023 - 19:59 | última atualização em 16/03/2023 - 23:57

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Presidente do TJRJ recebe Comissão de Celeridade Processual e se compromete a buscar alternativas para digitalização de processos

Clara Passi


Em mais uma ação para minimizar os impactos sobre a advocacia causados pelo encerramento sem aviso prévio à OABRJ da Central de Digitalização da comarca da Capital do TJRJ (ocorrido em 6 de fevereiro) e da transferência à advocacia da responsabilidade de escanear os processos físicos (Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023), a vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da Seccional, Ana Tereza Basilio, reuniu-se com o presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Cardozo, na sexta-feira, dia 10. 

Segundo Cardozo, o serviço foi paralisado pelo tribunal ao término do contrato com a empresa terceirizada, em 2 de fevereiro, deixando num limbo um acervo expressivo de processos físicos travados no setor de digitalização. Dados obtidos pela Seccional junto à Corregedoria do tribunal dão conta de que o montante pode chegar a 60 mil processos pendentes de digitalização.

Outra prova do volume de ações paradas são as inúmeras queixas que chegam à OABRJ, tanto pela Comissão de Celeridade Processual quanto por meio da Comissão de Prerrogativas.

O presidente da corte explicou que a gestão anterior do TJ pretendia digitalizar todos os processos até o dia 31 de dezembro de 2022, o que não ocorreu. 

De acordo com Basilio, Cardozo se comprometeu a dar uma solução emergencial ao problema. “O desembargador se reuniu com assessores logo após o nosso encontro para buscar alternativas. Agendamos outra reunião para os próximos dias. Tanto a Comissão de Celeridade quanto a de Prerrogativas estão empenhadas em resolver da forma mais rápida possível este grave problema que impacta não só a advocacia como a sociedade".

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