21/10/2009 - 16:06

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Presidente do STF aponta falhas em fronteiras brasileiras

Presidente do STF aponta falhas em fronteiras brasileiras

 

 

Do jornal O Globo

 

21/10/2009 - Assim como o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou ontem uma atuação mais consistente do governo federal no combate ao crime organizado, sugerindo até a volta da discussão sobre o uso das Forças Armadas contra as quadrilhas. Segundo o ministro, as responsabilidades sobre as áreas conflagradas não podem ficar restritas aos estados.

 

O presidente do STF citou como exemplo o armamento pesado que chega aos traficantes do Rio por falhas no controle das fronteiras.

 

"No Rio, por exemplo, esses armamentos são importados ilegalmente. Não é um problema basicamente daqui, mas da falta de controle. Há uma responsabilidade nacional, não podemos imputar isso apenas às autoridades locais", disse o ministro, que esteve ontem no Rio para assinar um termo de cooperação técnica com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), para que ex-presidiários trabalhem nas obras de construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo.

 

As Forças Armadas, segundo o presidente do STF, poderiam contribuir com sua expertise para o setor de inteligência. Mendes falou até sobre o financiamento para programas federais de segurança, defendendo ações integradas.

 

"O tema da segurança pública é tão grave que precisamos pensar num modelo de articulação mais profundo. Durante um encontro com secretários de segurança recentemente, falamos até sobre um Fundef (fundo para o ensino fundamental) para a segurança pública", disse o ministro, acrescentando que uma ideia é que ex-presidiários trabalhem nas obras de construção e reforma de estádios para a Copa.

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que ainda não cogita enviar as Forças Armadas para o Rio. Ele afirmou que, até agora, o governador Sérgio Cabral, não fez qualquer pedido nesse sentido: "Só (vou mandar) se for determinação do presidente para garantir a lei. Mas aí é um processo em que o governador tem de reconhecer a incapacidade do estado".

 

Sobre a questão da vigilância das fronteiras, levantada pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, Jobim disse que o governo atua de maneira intensa: "O Exército tem poder de polícia na faixa de fronteira".

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