O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou a presidente da Comissão OAB/Jovem do Rio de Janeiro, Lívia Madeira, como membro suplente no Conselho Penitenciário estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Assinado ontem, dia 26, o decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Rio desta quinta-feira, dia 27. Advogada criminalista, Madeira assume o posto como representante da OABRJ em substituição ao advogado Fábio de Almeida Cascardo, que renunciou ao cargo. “Assumir esta função reforça minha convicção sobre a necessidade de uma atuação técnica, diligente e comprometida no Conselho, especialmente com vistas à promoção de avanços essenciais no Sistema Penitenciário”, declarou. O Conselho Penitenciário possui caráter consultivo e fiscalizador, abrigando responsabilidades como a análise de processos de indulto, comutação de penas e outras questões relacionadas ao sistema prisional. A participação da Seccional ressalta, principalmente, a importância do olhar jurídico sobre os direitos e deveres dos custodiados pelo Estado. A nomeação de Lívia Madeira fortalece a representatividade da advocacia no Sistema Penitenciário fluminense. A advogada se mostrou honrada e agradeceu especialmente à presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, pelo apoio desde o início de sua trajetória no Sistema OAB. “Este reconhecimento reflete não apenas meu compromisso com a advocacia criminal, mas também a dedicação contínua à nossa classe, que tem desencadeado novas oportunidades de crescimento. Expresso meus sinceros agradecimentos à Ana Tereza, cuja confiança tornou essa oportunidade possível”, pontuou.