24/06/2016 - 12:01

COMPARTILHE

Presidente da OAB garante apoio da entidade a pleitos das Santas Casas

site do Conselho Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prometeu juntar esforços com as Santas Casas para apoiá-las na busca por ajuda e mais recursos. Lamachia esteve reunido na tarde desta terça-feira, dia 21, com diversos representantes dessas entidades e de organizações parceiras para trata da falta de verbas e do endividamento do setor. Ele recebeu das mãos do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Edson Rogatti, um documento detalhando a situação e formalizando o pedido de apoio das entidades.
 
“A partir de agora, nos integramos a este movimento que os senhores agora estão nos entregando”, disse Lamachia. “Este é um tema que entendemos como fundamental porque isso tem a ver com a própria cidadania. Quando temos um dado como este, que 50% do SUS é atendido pelas Santas Casas e pelos hospitais filantrópicos e temos a dificuldade financeira que temos hoje colocada, escancarada dos hospitais filantrópicos, algo tem de ser feito, algo está errado”, afirmou o presidente nacional da OAB.
 
Lamachia se comprometeu a coordenar pessoalmente esse movimento dentro da Ordem. “Vocês me apresentam a agenda e sigo atrás dos senhores”, disse Lamachia. “Isto que discutimos aqui se sobrepõe a todas as demais pautas uma vez que estamos lidando com vidas e sem dúvida nenhuma nossa sociedade não quer ver nossas Santas Casas, os nossos hospitais filantrópicos, com problemas de continuidade na sua atuação”, declarou ele. “O Brasil é um dos países que mais cobra em termos de carga tributária. Tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo e devolve em políticas públicas como segurança, educação, habitação, saneamento básico, saúde, muito pouco”, criticou ele.
Dados da crise
 
Matos trouxe dados para reforçar a importância das Santas Casas no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e destacar a situação financeira delas. “Vivemos uma crise no Sistema Único de Saúde que é muito mais ampla do que a crise política que nos cerca. Porém, esta é uma crise silenciosa instalada nas nossas emergências, nas nossas UTI e nos nossos leitos de internações”, disse ele.
 
De acordo com Matos, 40 mil profissionais já foram demitidos e 40% dos trabalhadores estão com salários atrasados. “As Santas Casas brasileiras, 2.100 instituições que respondem por mais de 50% de todo atendimento SUS, vêm em um processo, crescente e acelerado, de falência. De degradação patrimonial, de fechamento de leitos. E hoje já temos 218 hospitais fechados”, declarou o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia.
 
Ao falar do déficit das Santas Casas, Matos revelou que essas entidades têm perdido bilhões de reais em juros por causa de dívidas. “Nossas instituições a cada ano estão operando com o Sistema Único de Saúde com déficit de R$ 10 bilhões. Este é déficit que temos no relacionamento com o SUS e que continuadamente crescente já nos levou a um endividamento superior a R$ 21 bilhões que consomem a cada mês de nossas instituições com juros algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que colocamos no ralo pagando juros”, afirmou Matos. “Estamos aqui buscando a interferência da OAB em defesa da cidadania neste assunto”.
 
Também presente ao encontro, Francisco Balestrin, presidente da Associação de Nacional de Hospitais Privados (Anahp), criticou a abordagem que a saúde recebe no debate eleitoral e como isso acaba impactando na própria gestão dos recursos. “Nos períodos pré-eleitorais a discussão de saúde se faz com muita intensidade, para imediatamente cessarem quando do fechamento das urnas porque aí o resultado já é conhecido. A discussão simplesmente acaba”.
 
O deputado Antônio Brito (PTB-BA), líder da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que é formado por 285 deputados e 11 senadores, compareceu à reunião e reforçou o pedido de ajuda.
 
“Viemos aqui na OAB hoje pedir ajuda, pedir apoio. E pedimos humildemente, mas não pedimos para nós, pedimos para quem precisa. Se a OAB se enfileirar com a Câmara dos Deputados, com as Santas Casas, com tantos que a OAB conseguir aglutinar conosco, saímos daqui como vencedores”, disse ele.
 
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, as Santas Casas são o único serviço de saúde de que dispõem 900 municípios brasileiros. Ele falou da situação constrangedora que gestores passam por causa da falta de repasses. “Estamos num momento de crise onde estados e municípios estão em crise e os recursos federais que estão sendo repassados para as Santas Casas estão sendo segurados em alguns momentos por estados e municípios para gerar caixa para eles girarem”, afirmou ele, que disse que por esse motivo, gestores de Santas Casas pedem empréstimos em bancos com os próprios CPF para compensar as verbas contingenciadas.
Abrir WhatsApp