05/08/2014 - 09:49 | última atualização em 05/08/2014 - 10:07

COMPARTILHE

Prazos no TRT suspensos até sexta. OAB/RJ pede peticionamento em papel

redação da Tribuna do Advogado

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prorrogou até sexta-feira, dia 8, a suspensão dos prazos judiciais devido à instabilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Os problemas no sistema, que têm sido recorrentes, já tinham levado à suspensão de prazos entre quarta-feira da semana passada, dia 30, e esta segunda-feira, dia 4. Na noite desta segunda, a OAB/RJ entrou com um pedido de providências no CNJ solicitando que o peticionamento por papel seja restabelecido.
 
 
Os problemas foram constantes durante todo o mês de julho - somente entre os dias 11 e 24, o sistema ficou fora do ar durante quase 116 horas -, inviabilizando o pronunciamento das partes nos feitos e a tramitação dos processos. "A imposição do processo judicial eletrônico, até aqui, tem sido feita de forma descomprometida, focada apenas na necessidade de modernização do processo judicial e em cumprimento de cronogramas, em detrimento da efetiva continuidade da prestação jurisdicional", diz a peça enviada ao CNJ.
 
"Quem paga a conta da paralisação em ano que quase já não teve dia útil? A paciência da advocacia se esgotou! O PJe não tem confiabilidade e a concomitância do peticionamento em papel deve ser garantida", reclama Felipe.
Abrir WhatsApp