13/09/2016 - 10:35 | última atualização em 13/09/2016 - 10:38

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Em posse no STF, Cármen Lúcia pede novo Judiciário

jornal Folha de S. Paulo

A ministra Cármen Lúcia, 62, assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira, dia 12, com o discurso de que a atuação do Judiciário ainda está aquém das necessidades da população.
 
Segunda mulher a ocupar o comando da Suprema Corte - a primeira foi Ellen Grade, entre 2006 e 2008 - , Cármen Lúcia disse que o país atravessa tempos de águas em revolto e que o cidadão comum não há de estar satisfeito com o Poder que ela irá presidir por dois anos em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski.
 
"Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender à legítima expectativa do brasileiro, não basta mais uma vez reformá-lo. Faz-se urgente transformá-lo", afirmou Cármen Lúcia.
 
Segundo ela, os conflitos se multiplicam e é necessário se fazer a travessia para tempos mais pacificados.
 
Na plateia, estavam autoridades de diferentes posições políticas, além de advogados de grandes escritórios.
 
Compareceram o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de senadores, como Aécio Neves (PSDB-MG).
 
A pedido da nova presidente, Caetano Veloso cantou o hino nacional, no início da cerimônia de posse. Sentado num banco, com violão no colo, a apresentação do artista baiano silenciou o plenário.
 
Ao discursar, Cármen Lúcia disse que o protocolo orienta iniciar os cumprimentos pela mais elevada autoridade presente. Ela preferiu, em primeiro lugar, se dirigir à "sua excelência, o povo".
 
"Estamos promovendo mudanças, e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa, diminuindo o tempo de duração dos processos, sem perda das garantias do devido processo legal, com amplo direito de defesa e garantia do contraditório. Mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas."
 
Constragimento
 

Discursaram o decano do STF, Celso de Mello, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que falou sobre Lava Jato, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia.
 
Celso de Mello disse que "marginais da República" tem "o efeito deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental".
 
A fala ocorreu diante da presença de políticos investigados pela Lava Jato, entre eles Renan, Lula e Sarney.
 
"O fato indiscutível é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público", afirmou.
 
Segundo Mello, "o Judiciário não pode perder a gravíssima condição de fiel depositário da permanente confiança do povo brasileiro".
 
Rivais
 
Adversários políticos, Temer e Lula evitaram contatos na cerimônia de posse.
 
Apesar de estarem no mesmo ambiente, os dois não se cumprimentaram, conforme a Folha apurou. De acordo com autoridades ouvidas pela reportagem que também estavam no local, Temer e Lula ficaram um curto período numa mesma sala.
 
Quando soube que Lula iria à cerimônia, a equipe de Temer chegou a ficar preocupada com um eventual constrangimento. A solução foi evitar um contato direto.
 
Lula foi questionado se cumprimentou o peemedebista e se estaria disposto a se reunir com ele. Sem citar o nome de Michel Temer, disse que não vê problema em fazê-lo, mas que, neste momento, não há necessidade disso. "Primeiro, precisamos arrumar as coisas dentro do PT. Não tenho dúvida de que vai ter que reaprender a fazer oposição."
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