11/07/2008 - 16:06

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Plenário da Câmara pode discutir descriminalização do aborto

Plenário da Câmara pode discutir descriminalização do aborto

 

 

Do jornal O Estado de São Paulo

 

11/07/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou anteontem uma proposta que descriminaria o aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento e, com isso, arquiva o projeto 1.135, de 1991. O deputado José Genoino (PT-SP), porém, afirmou que entrará com recurso até terça-feira para tentar impedir o arquivamento. "Com certeza vou conseguir 51 assinaturas para levar a matéria ao plenário", disse o deputado. "Mas ela não deve entrar na pauta antes das eleições municipais."

 

O projeto 1.135, dos ex-deputados Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG), retiraria o artigo 124 do Código Penal, que torna crime o aborto.

 

Genoino aponta que a proximidade das eleições fez com que deputados favoráveis à descriminação evitassem manifestar claramente suas posições. Só quatro deputados foram contrários ao arquivamento do projeto. "Esse assunto não pode ser discutido de forma tão apressada", disse Genoino. Há outros projetos que tratam do assunto tramitando no Congresso.

 

Para a bióloga Lenise Garcia, presidente do Movimento Nacional em Defesa da Vida, a decisão foi um resultado "natural". "Os deputados representam a população brasileira", afirma. "Se a maior parte da população é contrária ao aborto, não é estranho que seus representantes adotem a mesma postura."

 

O ginecologista Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos do Aborto, afirma não considerar a decisão uma "grande derrota". "A discussão do aborto ainda é muito maniqueísta no Brasil", pondera Gollop.

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