05/09/2013 - 19:03 | última atualização em 06/09/2013 - 10:07

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PJe: resultado de força-tarefa do CSJT é apresentado à OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

Em visita à OAB/RJ na tarde desta quinta-feira, dia 5, o presidente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargador Ricardo Mohallen, apresentou os primeiros resultados da força-tarefa realizada entre os dias 15 e 23 de agosto pela equipe técnica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de resolver os problemas apresentados pelo sistema de peticionamento digital. Segundo ele, "os registros de lentidão e indisponibilidade do sistema por parte de usuários internos e externos diminuíram sensivelmente".
 
Grupo quer implementar melhoria em consultas ao banco de dados e na rotina de distribuição dos processos
Gráficos e documentos com as providências tomadas para a estabilização do sistema e os resultados alcançados com as melhorias foram mostrados por Mohallen durante a reunião com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e com a diretora de Inclusão Digital da Ordem, Ana Amelia Menna Barreto, que elogiou o esforço do tribunal.
 
louvável o empenho do CSJT [Conselho Superior da Justiça do Trabalho] na solução dos problemas do TRT-1, que se tornou emblemático no que diz respeito à implantação do PJe-JT em nível nacional", afirmou, ressaltando que nem todas as questões foram resolvidas. "Aguardamos mais melhorias na busca da estabilidade definitiva do PJe-JT, que se tornou um grande problema para os advogados", concluiu. Ana Amelia lembrou que a Resolução 94 do CSJT, que regulamenta a implantação do peticionamento eletrônico, está sendo revisada com o auxílio da OAB/RJ. "Já apresentamos diversas sugestões", contou.
 
Mohallen explicou algumas das próximas medidas a serem tomadas pelo tribunal, como a melhoria nas consultas ao banco de dados e na rotina de distribuição dos processos. "Querermos, também, criar um recurso para a consulta processual independente do PJe, sem uso de certificado digital e mais rápida, garantindo que mesmo quando o sistema estiver fora do ar as consultas estejam disponíveis", exemplificou.
 
Os problemas com o PJe-JT não são recentes. Em 13 de junho, o desembargador visitou a Seccional pela primeira vez, com o intuito de conhecer a estrutura oferecida pela OAB/RJ aos advogados e debater os problemas com a modernização do Judiciário. Na ocasião ele afirmou que conhecer a situação real do processo eletrônico no estado seria fundamental para que os principais entraves fossem resolvidos. "Eu me encontrei com juízes, serventuários e advogados. Posso dar a certeza de que o [presidente do Tribunal Superior do Trabalho] ministro Carlos Alberto Reis de Paula irá receber todos os dados para devolver a estabilidade ao sistema", disse à época.
 
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