10/05/2010 - 16:06

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PEU de Vargem Grande é criticado em evento da OAB/RJ

PEU de Vargem Grande é criticado em sessão pública na OAB/RJ
 

Da redação da Tribuna do Advogado

10/05/2010 - O Projeto de Estruturação Urbana (PEU) de Vargem Grande, aprovado a toque de caixa no final do ano passado pela Câmara Municipal, foi duramente criticado em sessão pública promovida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ com especialistas e moradores da região. A Lei Complementar nº 104/2009, que institui o projeto, modifica os critérios de ocupação e uso do solo na região, permitindo a construção de prédios com mais de dez andares.
O presidente da Comissão, Flávio Ahmed, destacou a importância da Ordem ao acolher as críticas e apoiar os moradores do local, preocupados com o projeto. "Estamos ouvindo a sociedade e analisando os aspectos jurídicos e ambientais contemplados na Lei. Sabemos que os moradores veem na OAB/RJ a última alternativa para solucionar o problema e vamos estudar a situação de forma abrangente".
 
Uma das principais críticas ao projeto são os danos que o aumento da população local vai causar sobre o delicado quadro ambiental da região. Motivada pela escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016, a especulação imobiliária foi apontada por mais de um dos presentes como a principal causa para a aprovação da Lei.
 
Além de Ahmed, participaram do debate o vereador Eliomar Coelho, o presidente da Associação de Moradores de Vargem Grande, Renato Rocha, os professores da PUC Elisa Sesana e Leonardo Name, o analista ambiental Rogério Rocco e o arquiteto Canagé Vilhena.
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