12/05/2018 - 11:11 | última atualização em 17/05/2018 - 17:59

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Com pesar, OAB/RJ comunica falecimento de Ronaldo Coutinho e de Flávio Bauer Novelli

redação da Tribuna do Advogado

Com imenso pesar, a OAB/RJ comunica o falecimento dos professores Ronaldo Coutinho e Flávio Bauer Novelli, ambos ocorridos nesta sexta-feira, dia 11.

Um dos grandes nomes do Direito Ambiental no país, Ronaldo Coutinho era membro da comissão da OAB/RJ sobre o tema e extremamente atuante na Escola Superior de Advocacia (ESA), da qual já foi vice-diretor geral e onde era atualmente um dos coordenadores do curso sobre a matéria, um dos mais consagrados da escola, já tendo resultado em um livro. Se formou em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1961 e lá se destacou como professor, coordenando grupos de pesquisa sobre gestão urbana e Direito Ambiental e sobre processo de urbanização e Direito Ambiental. Antes de se tornar professor universitário, Coutinho foi bancário, comerciário e aeroviário. Foi atuante nos sindicatos de todas essas categorias, onde desenvolveu outro aspecto marcante de sua vida: a militância. Por conta dela, durante a ditadura militar, foi afastado pelo governo de suas atividades docentes na Uerj. Em 1965, se tornou professor do quadro efetivo da Universidade Federal Fluminense (UFF) e lá participou da fundação do curso de graduação em Ciências Sociais. Atuava principalmente na área de cidadania, Direito Ambiental Urbano e propriedade urbana e deixa uma vasta produção bibliográfica.

Nascido em 1925 em São Paulo, Flávio Bauer Novelli era referência em Direito Tributário. Foi admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1949 no Rio de Janeiro e atuou como diretor da Faculdade de Direito da Uerj (então Universidade do Estado da Guanabara) de 1972 a 1976. Dedicou boa parte de sua carreira academica à Teoria Geral do Direito e, especialmente, ao Direito Constitucional Tributário. Foi procurador-chefe da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estava ligado a um grande número de faculdades e instituições de Ensino Superior. Tem diversas obras publicadas, entre livros, artigos em revistas especializadas, e livros de atualização de autores consagrados como Aliomar Baleeiro, Amílcar Falcão e Marcelo Caetano.
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