03/12/2018 - 18:25 | última atualização em 04/12/2018 - 12:42

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Perda trilionária causada pelo mercado ilegal pauta seminário da CPIP

redação da Tribuna do Advogado

         Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
Promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (CPIP) da OAB/RJ, o III Seminário de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria movimentou a sede da Seccional nesta segunda-feira, dia 3. O anfitrião, o presidente da CPIP, Paulo Parente Marques Mendes, conduziu a mesa de abertura, que foi composta por especialistas das diversas áreas que circundam o tema.
 
O Judiciário esteve representado pelo presidente do TRF-2, André Fontes, e pelo desembargador do TJRJ Luiz Roberto Ayoub. A presidente da Comissão de Direito da Moda da Seccional, Deborah Portilho, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Luiz Otávio Pimentel, o economista chefe da Fecomércio-RJ, João Carlos Gomes, e o coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Carlos A. M. Chelfo, que trouxe o caso emblemático do vazamento do filme Tropa de Elite, de José Padilha, em 2007, foram alguns dos nomes que palestraram pela manhã. A transmissão do evento está disponível na página da OAB/RJ no Youtube.
 
Parente fez um balanço dos inúmeros projetos nos quais a comissão se envolveu durante a gestão que se encerra e afirmou: “A economia subterrânea, do mercado ilegal, movimentou R$ 1,17 trilhão em 12 meses. Essa informalidade gira quase uma África do Sul. Daí a importância da comissão e de todos os seminários sobre combate à pirataria”, frisou ele.
 
A fala de Fontes foi sobre o papel do Judiciário na construção da propriedade intelectual no país. O desembargador já integrou a turma de propriedade intelectual no TRF2. “No futuro ciclo das atividades da propriedade intelectual, precisaremos fazer ajustes. O combate está muito dependente dos órgãos estatais, da polícia, do Judiciário. E essas estruturas são caras". 
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