05/05/2010 - 16:06

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Peluso estreia como presidente do CNJ

Peluso estreia como presidente do CNJ

 

 

Do Jornal do Brasil

 

05/05/2010 - O ministro Cezar Peluso, em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça, chamou a atenção dos presentes pelo tom impositivo e direto de suas manifestações. Em dado momento, quando não foi bem entendido por um dos conselheiros, chegou a perguntar: - Vossa Excelência está supondo que eu sou um imbecil? O pleno do CNJ discutia um procedimento disciplinar administrativo contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia - já afastado da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, e que responde a outros processos por ter liberado indenizações milionárias consideradas exageradas. Ao ser apregoada a "revisão disciplinar" relativa a uma indenização de R$ 1 milhão contra a Vasp, concedida pelo juiz em causa a um passageiro que teve a mala extraviada, o conselheiro-relator, Jorge Hélio, sugeriu uma pena de "censura". Peluso discordou, por achar que os processos referentes ao magistrado deveriam ser analisados em conjunto pelo CNJ, e não apenas um "caso isolado", que poderia até ser "produto de um distúrbio mental".

 

"No processo em si, Vossa Excelência não enxerga gravidade? Ouso discordar de Vossa Excelência", interveio o conselheiro Marcelo Neves, indicado pelo Senado.

 

"Isoladamente, não. Vossa Excelênciaa não me ouviu bem, ou se ouviu, não entendeu", respondeu Peluso. "Vossa Excelência está supondo que eu sou tão imbecil que não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provar fraude?" Por unanimidade, o plenário acabou por acolher a proposta do ministro Cezar Peluso, que acumula a presidência do Supremo Tribunal Federal com a do CNJ.

 

Caso suspeito Em novembro, o juiz Abrahão Lincoln fora afastado preventivamente de suas funções, acusado de dar prioridade aos processos mais novos, favorecer partes ou advogados e, em algumas sentenças, de "transformar devedores em supostos credores de quantias milionárias".

 

Num desses casos, o juiz liberou, em apenas nove dias, uma penhora online de mais de R$ 2 milhões, sem exigir caução, nem intimar a parte cobrada, conforme os autos do processo administrativo.

 

O conselheiro Jorge Hélio, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ, comentou, no intervalo da sessão, que o ministro Peluso resolveu, logo na primeira sessão que presidiu, dar o "tom" de sua gestão no colegiado: "O CNJ não deverá imiscuirse em questões menores."

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