25/07/2022 - 21:14 | última atualização em 27/07/2022 - 13:11

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A pedido da OABRJ, TRT1 suspende prazos de 21 a 25 de julho

Comunicação OABRJ | Caarj

Em resposta ao pedido encaminhado pelo Comitê Gestor do PJe, o qual a OABRJ tem assento, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendeu os prazos dos processos eletrônicos, em 1º e 2º graus, entre os dias 21 e 25 de julho. 

Em seu pedido, Clarissa Costa, representante da Ordem no Comitê, demonstrou a permanência da instabilidade do sistema. Desde o dia 15, a intermitência do PJe preocupa a advocacia fluminense.

Em atenção aos pedidos da OABRJ, o tribunal regional já havia suspendido os prazos de 15 a 20 de julho. Medida que além de uniformizar a contagem, não gera prejuízos a advogados e advogadas e facilita o trabalho dos servidores.

"Os prazos que já estavam em curso no período abrangido pela suspensão deixam  de fruir na medida em que tais dias passam a ser considerados como 'não úteis'. O que não ocorre com a simples emissão de uma certidão de indisponibilidade, que apenas prorroga o início e o término dos prazos que se daria naquele dia específico", explica o ofício encaminhado pelo Comitê Gestor.

Representante da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) dentro do Comitê Gestor do Pje, Alexandre Bastos também assina o documento.

De acordo com o TRT1, o ato que determina a nova suspensão terá provável disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça-feira, dia 26.

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