A OABRJ convida a advocacia fluminense a participar da I Jornada de Cooperação Judiciária, promovida pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (por meio da Portaria - Forjurj nº TRF2-PTP-2024/00375, de 2024). O projeto tem como objetivo traçar, com especialistas e operadores do Direito, ideias para adequar o cotidiano profissional às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais e as novas formas interpretativas sobre cooperação no meio jurídico. A ação acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro. Os(as) interessados(as) devem enviar as inscrições até o dia 30 de setembro. Basta acessar aqui e preencher o formulário com a sua proposta. No envio, deve ser indicada qual comissão temática deseja participar (as opções estão dispostas no regimento da jornada). Serão permitidas três propostas por proponente e a confirmação da admissão ou não da proposição do enunciado será através do e-mail disponibilizado no ato da inscrição até o dia 14 de novembro. Os autores das propostas selecionadas estarão automaticamente inscritos na I Jornada de Cooperação Judiciária do Fojurj. As sugestões podem versar sobre a interpretação de normas jurídicas; orientar a adoção de políticas públicas; e dissertar sobre as boas práticas relacionadas à cooperação judiciária em âmbito nacional. As proposituras devem ser redigidas em orações diretas e objetivas com no máximo 800 caracteres com indicação do dispositivo da Constituição Federal ou da legislação correlacionada; e serem acompanhadas de justificativas (dentro dos termos da jornada) com não mais que 1.600 caracteres. A iniciativa tem como coordenador-geral o presidente do TRF2, o desembargador Guilherme Calmon; como coordenadores científicos o desembargador Alexandre Câmara e o professor e doutor Antônio do Passo Cabral. A comissão técnica da jornada é composta pela desembargadora Natacha Tostes como presidente; a juíza de Direito Flávia Balieiro Diniz como relatora; o juiz de Direito e doutor pela Universidade de Salamanca Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte como jurista; e a assessora da Presidência do Núcleo de Cooperação (Nucoop) do TJRJ Fernanda Bezerra como especialista. O projeto conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.