12/09/2016 - 18:10 | última atualização em 12/09/2016 - 19:13

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Parceria com TRT e TJ marca reunião zonal da OAB/RJ em Campos

redação da Tribuna do Advogado

Com a intenção de estreitar a relação entre a advocacia e o Judiciário, representantes da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região (TRT) e os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) irão participar de todas as reuniões zonais, que serão realizadas em setembro, outubro e novembro. A Corregedoria do TJ já participou dos encontros do primeiro semestre, o que resultou em melhorias para as subseções.
 
Na primeira reunião, realizada em Campos na última sexta-feira, dia 9, os presidentes das subseções da região Norte Fluminense discutiram problemas da advocacia local diretamente com os representantes dos tribunais. A juíza Fernanda Stipp, da Vara do Trabalho de Campos, foi designada pelo TRT para ouvir as demandas dos presidentes e encaminhar para a corregedoria. “Sem diálogo não podemos construir uma sociedade mais humana. A advocacia trabalhista tem passado por uma série de dificuldades, entre elas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que em breve terá uma nova versão”, afirmou Fernanda. Segundo ela, a versão 2.0 do PJe vai resolver alguns problemas que os colegas enfrentam, como a dependência do Java, por exemplo.
 
O presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani, pediu a permanência do posto avançado da Justiça do Trabalho na cidade. Antes, os advogados tinham que se deslocar até a Vara do Trabalho de Itaperuna. ”A manutenção do posto é muito importante para o jurisdicionado”, explicou. A juíza Fernanda afirmou que, além de manter o posto, é preciso lutar por uma Vara do Trabalho em Pádua. “Temos que nos unir nesse propósito. O que é bom para a advocacia e para o jurisdicionado é bom para nós juízes também”, afirmou.
 
Uma demanda urgente no posto avançado de Pádua, cobrada pelo presidente da subseção local e reiterada pelo presidente da OAB/Miracema, Hanry Felix, é uma sala do advogado no posto. A juíza Fernanda afirmou que irá oficiar à presidência do TRT um espaço para que seja instalada uma sala do advogado. “Se o Tribunal disponibilizar o espaço, a Ordem custeia a instalação da sala”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira.
 
Ainda segundo Hanry Felix, o posto avançado trouxe muitas melhorias para a prestação jurisdicional da região, mas o tempo entre a distribuição da ação e a designação da audiência não está adequado. “A demora está entre seis e sete meses. É um período muito longo para um posto avançado”, disse.
 
Parceria com TJ
 
Os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ Aroldo Pereira Junior e João Luiz Ferraz também participaram da zonal. “Somamos forças para vencer barreiras. O canal de diálogo, inaugurado nessa gestão, construiu coisas muito positivas para a classe”, afirmou Pereira Junior. A participação dos juízes auxiliares nas zonais no primeiro semestre foi motivada pelo estudo de lotação realizado pelo órgão, que redistribuiu servidores em todo o estado.
 
O assunto voltou à pauta em Campos. O presidente da subseção de São Fidélis, Rodrigo Gentil, questionou se já havia outro estudo sobre remoção de servidores. Segundo ele, o atendimento ficou pior na comarca com o remanejamento. Ferraz argumentou que é preciso olhar de forma global para as mudanças. “No estado, tivemos um aumento de 20% de atos produzidos pelo Poder Judiciário. Isso é resultado da melhor aplicação da força de trabalho”.
 
O presidente da subseção de Itaperuna, Zilmar Jose Pires Junior, reclamou do processamento lento na 2ª Vara Cível da comarca. Já nos juizados especiais, o problema é em relação aos recorrentes atrasos nos inicios das audiências. “Marcadas para às 13h, elas começam, muitas vezes, às 15h”, disse. Segundo Pereira Junior, a corregedoria enviará um funcionário pessoalmente em Itaperuna para averiguar esses problemas.
 
O diretor do Departamento de Apoio às Subseções defendeu a importância da participação dos representantes dos tribunais nos encontros. “Esse diálogo permanente é fundamental para que os interesses da classe sejam atendidos”, disse.
 
Participação do Tribunal de Ética
 
Outra novidade nas zonais do segundo semestre é a participação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nos encontros. O membro do TED Antônio Ricardo conversou com os presidentes das subseções da região e das comissões de ética das unides. “É fundamental uniformizar o padrão ético da advocacia”, disse.
 
Ele falou sobre a necessidade de promover um trabalho preventivo e não punitivo do Tribunal. Para isso, algumas medidas estão sendo tomadas, como, por exemplo, a produção de um vídeo institucional que deverá ser apresentado em todos os eventos da ESA e em todas as entregas de carteira no estado. O novo código de ética também deve ser enviado, de forma digital, para todos os colegas. “No final do ano, realizaremos um colégio de presidentes de comissões de ética das subseções, para que juntos possamos trabalhar e disseminar boas práticas”, afirmou Ricardo.
 
Também participaram da reunião zonal os presidentes das subseções de Campos, Humberto Nobre, de Itaocara, Fernando Marron e de Bom Jesus do Itabapoana, Gilberto Cardoso; os coordenadores do DAS no Norte Fluminense, Luiz Martins e na Capital, Ricardo Menezes e a secretária-adjunta da Caarj, Marisa Gáudio.
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