Na esteira da implantação pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do interior do estado, o juiz auxiliar da presidência do TJ Fábio Porto realizou uma videoaula sobre a utilização do sistema a pedido da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, nesta terça-feira, dia 23. A Seccional disponibilizou a íntegra do curso em seu canal do YouTube, veja aqui.

O treinamento, realizado na plataforma adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cisco Webex, previa, inicialmente, cem vagas para a advocacia, mas, diante da grande procura, o TJ estendeu a capacidade da sala para comportar os cerca de 240 participantes.

Mantido pelo CNJ e normatizado pela Resolução CNJ 185/2013, o PJe é o sistema em atividade na maioria dos tribunais da federação: está implantado em 73 cortes país afora. Nele tramitam hoje mais de 30 milhões de processos. 

“É muito mais estável, tem mais funcionalidades para a advocacia e muito mais ‘usabilidade’ do que o sistema que o TJ usa hoje (o Sistema de Distribuição e Controle de Processos, DCP)”, disse o magistrado, que percorreu todas as especificidades do PJe em cerca de duas horas de aula. 

A videoaula foi apenas uma das iniciativas que a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da Seccional, capitaneada por Maria Luciana Pereira de Souza, está empreendendo para fazer frente ao calendário da expansão do PJe pelo TJ (veja abaixo).

“Já gravamos tutoriais sobre o PJe com o professor Alexandre Matos para serem exibidos no canal da OABRJ no Youtube em breve. Os vídeos explicam como distribuir uma petição inicial, habilitar-se nos autos do PJe, preparar uma petição intercorrente”, anunciou Maria Luciana.

Veja abaixo o cronograma de implantação do Pje nas comarcas do estado: 

Comarca de Bom Jesus de ItabapoanaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível22 de junho
Comarca de ItalvaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível22 de junho
Comarca de ItaocaraCartório do Juizado Especial Adjunto Cível22 de junho
Comarca de Laje do MuriaéCartório do Juizado Especial Adjunto Cível22 de junho
Comarca de MiracemaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível22 de junho
   
Comarca de ItaperunaCartório do Juizado Especial Cível29 de junho
Comarca de NatividadeCartório do Juizado Especial Adjunto Cível29 de junho
Comarca de NatividadeCartório do Posto Avançado dos J. Esp. Adj. - Varre-sai29 de junho
Comarca de PorciúnculaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível29 de junho
Comarca de Santo Antônio de PáduaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível29 de junho
   
Comarca de ItaboraíCartório do Juizado Especial Cível06 de julho
Comarca de Rio BonitoCartório do Juizado Especial Adjunto Cível06 de julho
Comarca de Silva JardimCartório do Juizado Especial Adjunto Cível06 de julho
Comarca de CambuciCartório do Juizado Especial Adjunto Cível06 de julho
Comarca de Carapebus / QuissamãCartório do Juizado Especial Adjunto Cível06 de julho
   
Comarca de Conceição de MacabuCartório do Juizado Especial Adjunto Cível13 de julho
Comarca de MacaéCartório do Juizado Especial Cível13 de julho
Comarca de São FidelisCartório do Juizado Especial Adjunto Cível13 de julho
Comarca de São Francisco do ItabapoanaCartório do Juizado Especial Adjunto Cível13 de julho
Comarca de São João da BarraCartório do Juizado Especial Adjunto Cível13 de julho
   
Comarca de VassourasCartório do Juizado Especial Adjunto Cível20 de julho
Comarca de Engenheiro Paulo de FrontinCartório do Juizado Especial Adjunto Cível20 de julho
Comarca de MendesCartório do Juizado Especial Adjunto Cível20 de julho
Comarca de Miguel PereiraCartório do Juizado Especial Adjunto Cível20 de julho
Comarca de ParacambiCartório do Juizado Especial Adjunto Cível20 de julho
   
Comarca de Paty do AlferesCartório do Juizado Especial Adjunto Cível27 de julho
Comarca de PiraíCartório do Juizado Especial Adjunto Cível27 de julho
Comarca de Barra do PiraíCartório do Juizado Especial Cível27 de julho
Comarca de ValençaCartório do Juizado Especial Cível27 de julho
Comarca de Rio das FloresCartório do Juizado Especial Adjunto Cível