21/09/2022 - 18:00 | última atualização em 21/09/2022 - 18:16

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Em parceria com o Centro de Criminalística da PM, Seccional aborda os fundamentos de perícia criminal atrelada ao Direito Militar

Encontro apresentou conceitos aplicados nas atividades da polícia e do Corpo de Bombeiros

Biah Santiago

Foi realizado nesta quarta-feira, dia 21, no Plenário Evandro Lins e Silva, o evento "Perícia criminal em âmbito militar". Criado pela Comissão de Direito Militar (CDM) da OABRJ, em conjunto com o Centro de Criminalística (CCrim) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o evento abordou as noções básicas de atuação da corporação policial e do Corpo de Bombeiros Militar nos trabalhos realizados em campo.

Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente e a secretária-geral do grupo, Lucas Rocha - representando a presidente, Alessandra Wanderley - e Leila Leiva; a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio; o corregedor da PMERJ, coronel Renato Assis Ferreira; e o chefe do CCrim, o tenente coronel Leandro Rasteiro.

“Esta parceria com a Polícia Militar tem sido muito produtiva, em um diálogo importante entre a Ordem e a instituição, além das demais corporações inseridas no âmbito militar”, considerou Rocha. “Com essa contribuição, podemos proporcionar debates e trazer à luz esse ramo do Direito, que por muito tempo ficou de lado do meio jurídico, mas que é central para as discussões do nosso estado e do Estado democrático de Direito”.

Basilio destacou as chances favoráveis de mercado para advogados e advogadas no campo militar.

“Esta comissão trouxe a possibilidade de debatermos sobre a esfera militar, uma área de grande oportunidades para a advocacia tanto na parte administrativa, quanto na parte judicial”, considerou a vice-presidente da OABRJ. “É muito importante divulgarmos estudos nesta casa e levantar questionamentos a partir dessa interação com a Polícia Militar, além de debater pautas em benefício da sociedade”. 

As palestras foram comandadas pelos representantes da Polícia Militar e da CCrim: os capitães Augusto e Roberto; os majores Vitor Rocha e Diego Costa; o cabo Leonardo Elias; além do capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) Glaucio Buarque. 

Os palestrantes, entre questionamentos e dúvidas do público, expuseram conteúdos fundamentais para a realização de perícia criminal. Entre os temas estão a visão panorâmica da documentoscopia; balística; identificação humana em arquivos audiovisuais; medicina legal no local de crime; utilização do drone no ato da inspeção e perícia de incêndio. 

“Há uma necessidade atual de interação entre todos os atores da área de segurança pública para o entendimento da real finalidade da Polícia Militar. A colaboração com a OABRJ será de grande relevância para o aprendizado e melhorias das nossas ações no estado”, ressaltou o coronel Renato Assis.

Estiveram presentes no evento os advogados especialistas em Direito Militar Gisleine Santos, Sergio Rodrigues, Augusto Leitão e Theodoro Chagas; e o presidente da Comissão de Direito Militar da subseção de Niterói, Douglas Rudy.

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