10/10/2022 - 16:12 | última atualização em 11/10/2022 - 13:41

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Seccional promove encontro com ouvidorias do estado

Fomentar integração entre a classe e gerar desenvolvimento para a cidadania foram pautas do evento

Biah Santiago


O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, abrigou nesta segunda-feira, dia 10, o 4º  Encontro Estadual dos Ouvidores do Rio de Janeiro. Organizado pela OABRJ, em parceria com a Associação Brasileira dos Ouvidores - Seção Rio de Janeiro (ABO-RJ) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento promoveu a integração entre as ouvidorias do estado para debater formas de atuação e melhorias dos serviços prestados à sociedade. É possível assistir a primeira parte do encontro no canal da Ordem no YouTube.

Compuseram a mesa de abertura o ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho; a presidente da ABO Nacional, Adriana Alvim; o presidente da ABO-RJ, Rui Maldonado; o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), Murilo Leal; e o controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Jurandir Lemos Filho.

Carlos Henrique Carvalho expôs a experiência da Ouvidoria da Seccional e contou sobre o sistema integrado de Ouvidores da Ordem. Ele ressaltou, também, a importância de prezar pela harmonia e pelo consenso, além de buscar melhores soluções para as demandas da sociedade.

“A Seccional exerce um papel importantíssimo em relação à Ouvidoria, pois somos a casa da democracia, da defesa da cidadania  e dos direitos humanos”, considerou o ouvidor-geral da OABRJ. 

“O apoio desta gestão de Luciano Bandeira foi essencial para ter uma estrutura e estabelecermos um sistema nacional da Ouvidoria da OAB, com controle das demandas que chegam até nós e focados em trabalhar dia a dia para levar todas as respostas em tempo hábil para a sociedade. Esse encontro acontece em um momento significativo para buscarmos a paz e combater o machismo, não só no Judiciário, mas em todos os locais em que a mulher atua. Por isso, a OABRJ criou a Ouvidoria da Mulher, um grande passo para atender mulheres advogadas, ou não, e na luta contra a intolerância”.


Em momento especial, representando o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, Carlos Henrique Carvalho recebeu o prêmio “Visão cidadã”, concedido pela ABO-RJ ao gestor da entidade em reconhecimento do trabalho realizado na Ouvidoria em prol do diálogo e escuta das demandas da população. Também foram prestigiados com a honraria Adriana Alvim e Jurandir Lemos Filho.

Além das condecorações, o encontro contou com painéis sobre a atuação dos ouvidores estaduais de diversas instituições e autarquias.

De acordo com o presidente da ABO-RJ, Rui Maldonado, o país precisa de uma “cidadania participativa, que está presente na Constituição da Suécia, a qual incorporamos no dia a dia dos ouvidores”.

“Passamos por um período de dificuldade sanitária e ficamos com as lições para recomeçarmos”, disse Maldonado. “Nossa missão é trabalhar as ouvidorias em rede, atuando de forma interligada em favor da sociedade. Se alguma coisa está faltando em uma ouvidoria, a outra completa. Por isso, essa atuação colaborativa é muito importante para a cidadania”.

As palestras ficaram a cargo do ouvidor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Afrânio Leite; da ouvidora da Polícia Militar do Rio de Janeiro, major Celma Ribeiro; da superintendente da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro, Eliane Moraes; da representante da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro; Carla Arede; das integrantes do Observatório, Nancir Sathler e Cristiana Gralhoz; do gerente de integridade da Vibra Energia, José Eduardo Romão; da ouvidora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), Márcia Nascimento; da ouvidora-geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, Roberta Colosimo; do ouvidor da Guarda Municipal, Zacarias Rodrigues; da ouvidora do Hospital Municipal Lourenço Jorge, Cristiane Lima; e da ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, Cristina Keiko.

Entre os temas discutidos estão as experiências, as perspectivas e a integração das ouvidorias do estado e da cidade do Rio de Janeiro; o observatório da Lei nº 13.460, de 2017 - que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos -; a atuação das ouvidorias públicas; e a governança e o ambiente institucional. 

“A Ouvidoria, seja ela de órgão público ou de entidade privada, tem que estar sempre pronta para atender à população”, frisou a superintendente, Eliane Moraes. “A ‘Ouvidoria Itinerante’ é uma ação que nos aproxima do cidadão, fornecendo conhecimento e conscientização sobre os direitos deles enquanto população”.

Reveja a segunda etapa do evento no canal da Seccional no YouTube! 

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