A OABRJ recebeu, na manhã desta segunda-feira, dia 21, a palestra “A presidência do Supremo Tribunal Federal: essa outra desconhecida”, apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, ex-integrante do Supremo. O evento marcou a solenidade de posse da Comissão de Estudos Institucionais do STF da Seccional, que passa a ser presidida pelo advogado Álvaro Palma de Jorge. A instalação da comissão reforça o compromisso da OABRJ com a análise crítica e aprofundada do papel do STF no cenário jurídico e institucional do país, como comentou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio: “Em tempos de tantos desafios à estabilidade democrática, é essencial que a advocacia assuma a responsabilidade histórica de promover o diálogo qualificado sobre o papel do STF na defesa da Constituição. Tenho certeza de que os trabalhos desenvolvidos pelo grupo serão fundamentais para ampliar a compreensão da sociedade sobre a importância e as particularidades do Supremo”. O presidente da Comissão reforçou a necessidade de um olhar atento à dinâmica do Supremo: “É uma grande honra para nós darmos início aos trabalhos desta comissão com a presença do ministro. O objetivo da nossa comissão é, principalmente, estudar e entender o funcionamento e os bastidores da corte. Pensamos em trazer um olhar voltado não apenas para o presente, mas também para o passado e futuro do STF”. Compuseram a mesa da solenidade o ex-deputado federal Miro Teixeira; o diretor-geral da ESA, João Quinelato; a advogada pública e procuradora do Distrito Federal, Cristiana Mello; o presidente Comissão da Verdade da Escravidão da OABRJ, Humberto Adami; o diretor de eventos da Seccional, Junior Rodrigues; e a a presidente da Comissão de Assuntos Estudantis, Ester Batista. Convite para presidir comissão A presidente Ana Tereza Basilio aproveitou a ocasião para oficializar o convite a Marco Aurélio Mello para que assuma a presidência de honra da Comissão de Direito Constitucional da Seccional. “O ministro Marco Aurélio Mello sempre foi um grande jurista e jamais deixou de, com muita coragem e altivez, criticar ou enaltecer algo quando necessário. Não é à toa que ele veio do quinto constitucional e reforçou este importante instituto, com a nobreza que tem. Poucos representantes da Justiça foram tão acessíveis à advocacia quanto o ministro, eu mesma sou testemunha disso. Ele levou mais humanidade ao tribunal, aproximando-o da população”. Segundo Basilio, o convite representa mais do que uma deferência: marca o retorno simbólico de Marco Aurélio Mello aos quadros da advocacia fluminense. O eterno ministro aproveitou a ocasião para retomar formalmente sua inscrição como advogado no Estado do Rio de Janeiro, se mostrou honrado com o convite e exaltou o papel da advocacia na defesa da democracia. “Este convite é um enorme reconhecimento. Fiquei na magistratura por muitos anos e deixei meu cargo com o sentimento de dever cumprido. Após 42 anos em colegiados julgadores, hoje muito me honra ter voltado à advocacia”, declarou. Perfil Com uma carreira jurídica de quase cinco décadas, Marco Aurélio Mello é reconhecido como um dos mais longevos e respeitados ministros da história do STF, que integrou de 1990 até 2021. Ele iniciou sua trajetória como procurador do Trabalho substituto no Ministério Público do Trabalho, em 1975. Foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e, em 1981, tornou-se ministro do Tribunal Superior do Trabalho, chegando à função de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Na advocacia, sua atuação também foi expressiva: liderou os departamentos jurídicos dos Conselhos Federal e Regional dos Representantes Comerciais e defendeu os interesses da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do antigo Estado da Guanabara.