Palestra no IAB: "STJ caminha para total eliminação do papel", diz Fux Da redação da Tribuna do Advogado 14/08/2009 - A substituição será gradativa, mas, a meta do Superior Tribunal de Justiça é eliminar definitivamente o processo de papel. Durante a palestra O STJ na era digital, realizada nesta quinta-feira, dia 13, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ministro Luiz Fux explicou o funcionamento da tramitação processual por meio eletrônico, cuja lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2006. Segundo Fux, através do chamado processo eletrônico, será possível dar à Justiça a celeridade que ela tanto necessita. "Um processo levava até 8 meses para chegar a nossos gabinetes e agora leva apenas alguns segundos. Nós vamos ter que abrir mão das liturgias do processo tradicional para nos rendermos à tecnologia, mas é inegável que o processo eletrônico atenderá ao binômio custo-duração, que é o principal fator apontado pela doutrina contemporânea", afirmou o ministro. De acordo com a lei, atos processuais poderão ser digitalizados, assim como petições e consultas serão feitas online. A mudança, no entanto, é complexa, especialmente em se tratando de um país que não dispõe da mesma realidade tecnológica em seus quatro cantos. Além disso, nem todos os profissionais do Direito estão familiarizados com os computadores e com a utilização da internet e, por isso, a substituição precisa ser paulatina. "A difusão da idéia do processo eletrônico leva tempo. Mas, o Brasil deu um largo passo na busca desse sonho maior que é o fator celeridade. O advogado pretende obter a decisão, qualquer que seja ela, em um prazo razoável, sem dilações indevidas", ressaltou. Fux esclareceu ainda que o sistema de informática que armazenará os atos processuais é avançado e não vai comprometer aspectos relativos à segurança ou ao julgamento dos processos: "O segredo de justiça será mantido. As informações dos processos só serão disponibilizadas às partes e ao Ministério Público. A evolução tecnológica não é incompatível com a Justiça. Ela não vai, de nenhuma forma, conjurar a sensibilidade dos juízes".