29/06/2015 - 16:32 | última atualização em 07/07/2015 - 15:22

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Em palestra, advogado analisará intervenção do Estado na economia

redação da Tribuna do Advogado

A intervenção do Estado na economia, em abordagem que trará temas como os limites da intervenção do poder público sobre a atividade econômica privada e o panorama das agências reguladoras federais, será tratada em palestra gratuita do advogado José Vicente Santos de Mendonça, na sede da OAB/RJ. Marcado para o próximo dia 7, às 18h30, o evento é organizado pela Comissão de Estudos Regulados (CER) da Seccional.
 
“São questões clássicas, mas pertinentes ao atual momento brasileiro. E trataremos de todas elas sob a ótica jurídica”, afirma o palestrante, contando que falará também sobre o fenômeno das novas estatais, “um modelo que se encontra em crise atualmente e vem sendo discutido”.
 
Na palestra, Mendonça analisará também o impacto regulatório, apresentando novas estratégias de intervenção do poder público usadas no mundo, como a economia comportamental: “Ao invés de proibir determinada conduta, o modelo estabelece um incentivo”.
 
No evento, Mendonça apresentará também seu livro, Direito Constitucional Econômico, da editora Fórum. Vale lembrar que a programação será transmitida ao vivo pelo canal da OAB/RJ no YouTube. 
 
Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525.
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