26/10/2016 - 17:39

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Países africanos acusam TPI de racismo e abandonam o tribunal

revista eletrônica Conjur

O Tribunal Penal Internacional sofreu um duro golpe neste mês. Três países avisaram que estão deixando a corte. África do Sul, Burundi e Gâmbia comunicaram a saída do TPI e alegaram que o tribunal é racista e discrimina os negros. A saída passa a fazer efeito após um ano da comunicação.
 
A corte, criada no final da década de 1990 para ocupar lacunas deixadas pela Justiça dos países, até hoje só julgou cidadão africanos. A sua sede fica na cidade de Haia, na Holanda, e é de lá que juízes vindos de cada um dos continentes analisam crimes de guerra e contra a humanidade. Até agora, há dez casos sendo analisados pelo TPI. Desses, todos se referem a Estados africanos exceto um, que trata de conflitos na Geórgia, na região de Ossétia do Sul.
 
Em um comunicado à imprensa, o presidente da Assembleia dos Estados-parte do tribunal, Sidiki Kaba, lamentou a saída dos países e rogou para que o governo de cada um deles repense a decisão. Kaba ainda expressou o medo de que seja desencadeada uma debandada em massa por parte das nações africanas.
Atualmente, 124 países fazem parte do TPI. Desses, 34 são da África.
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