03/10/2016 - 10:33 | última atualização em 03/10/2016 - 10:35

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País registra mais de três mil infrações nas eleições

jornal O Globo

O domingo de eleições foi também de contenção da onda de violência que atingiu alguns municípios do país como São Luís, onde houve ataques a seis escolas e incêndios de ônibus, e o Rio de Janeiro, onde o tráfico e o crime organizado poderiam ameaçar a votação. Ao todo, 25,4 mil militares atuaram em 491 municípios de 17 estados para reforçar a segurança. Foram registradas 3.814 ocorrências ligadas às votações, com a prisão de 236 candidatos e de 1.726 pessoas que não se candidataram. As infrações foram, na maioria, a prática de boca de urna.
 
Ainda assim, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, consideraram que, em geral, o ambiente foi pacífico.
 
No mais, as eleições transcorreram em clima de normalidade e paz avaliou Gilmar.
 
Somente no Maranhão tivemos problema. Mas encerramos este dia sem nenhuma ocorrência que tenha perturbado a paz concordou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
 
O estado do Rio de Janeiro concentrou o maior contingente das Forças Armadas, com 6,5 mil homens. Desses, 2.574 estavam na capital. Outros 2.534 homens reforçaram a segurança na Região Metropolitana. Foram usadas em todo o país 1.243 veiculos, quatro blindados, 90 embarcações, um navio-patrulha e 30 aeronaves. No segundo turno, o trabalho será menor, mas já é planejado pelo Ministério da Defesa.
 
Segundo o presidente do TSE, a situação de segurança piorou muito nos últimos quatro anos:
 
Nós tivemos uma deterioração da segurança pública entre 2012 e 2016. Basta ver a situação no Rio de Janeiro, a presença do narcotráfico, das milícias. Temos dificuldades de distribuir urnas em alguns locais. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, foi apresentada uma proposta para se distribuir urnas eletrônicas no sábado às 6h da manhã. A juíza responsável pela seção eleitoral na Maré disse que isso não seria possível, porque não se entra às 6h na Favela da Maré. Isso é inadmissível em um ambiente de estado de direito ressaltou.
 
Entre as ocorrências que não resultaram em prisão, 147 foram registradas contra candidatos e 1.705, contra não candidatos. O principal motivo foi a prática de boca de urna, que resultou na prisão de 177 candidatos e de 1.010 não candidatos.
 
Também foram registradas ocorrências por outras ilegalidades, como o uso de alto-falantes e amplificadores, a divulgação de propaganda, o transporte ilegal de eleitores, o fornecimento ilegal de alimento e práticas de corrupção eleitoral. Em números absolutos, o estado com maior número de ocorrências foi Minas Gerais, com 640. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 364; São Paulo, com 362; e Goiás, com 340.
 
No Rio de Janeiro, houve ocorrências contra 21 candidatos, sendo que 14 foram presos. No mesmo estado, foram registradas ocorrências contra 343 pessoas que não se candidataram, sendo que 166 foram presas.
 
Gilmar voltou a dizer que os episódios de violência ocorreram devido à falência do sistema de segurança pública, e não motivados pelas disputas eleitorais.
 
Não se cuida obviamente de delitos ligados ao pleito eleitoral, mas muito provavelmente há a presença do crime organizado no cotejo geral. O quadro não está associado a conflitos eleitorais, é parte da deterioração do quadro de insegurança pública entre nós avaliou o ministro.
 
Terminada a votação, o resultado ainda não pode ser considerado em alguns municípios. Isso porque 1,8% dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que apareceram nas urnas no domingo ainda não tinha registro na Justiça Eleitoral. A partir desta semana, o TSE vai priorizar o julgamento de recursos de candidatos a prefeito que tiveram seus pedidos de registro negados, mas obtiveram votos suficientes para vencer a disputa, ou para avançar ao segundo turno.
 
Esse é um quadro que indica alguma provisoriedade, especialmente quanto aos candidatos que tiveram registros indeferidos, recorreram e têm registro pendente avaliou o presidente do tribunal. Vamos ter um quadro de judicialização e insegurança jurídica.
 
Dos 473.849 candidatos aos cargos das eleições municipais, 8.440 tiveram o registro negado, mas recorreram. Se eleitos, eles podem ficar impedidos de tomar posse, caso a Justiça Eleitoral negue o registro em julgamento final. Do total de recursos ainda pendentes de julgamento, 499 aguardam decisão do TSE, sendo que 71 são de candidatos a prefeito. Os outros estão em tribunais de todo o país, mas devem chegar até a mais alta corte eleitoral por meio de recursos. A Justiça Eleitoral tem até 19 de dezembro para analisar os casos. Para ser diplomado no cargo, o candidato vitorioso precisa ter o registro regular.
 
Gilmar Mendes informou que, até ontem, o volume de doações às campanhas municipais foi de R$ 2,381 bilhões, ante R$ 6,299 bilhões registrados em 2012. Em termos de gastos, os valores são de R$ 2,131 bilhões este ano e de R$ 6,243 no pleito anterior. O ministro lembrou que a mudança ocorreu por conta da alteração da legislação eleitoral, que agora proíbe a doação de pessoas jurídicas. Só as pessoas físicas podem contribuir para as campanhas.
 
Com a redução das despesas de campanha, verificou-se a obrigatoriedade de eleições mais modestas, sem sinais exteriores de riqueza. As campanhas foram visivelmente mais sóbrias e as ruas estavam mais limpas. São sinais positivos nesse quadro confuso de mudança na legislação observou o ministro.
 
Ainda de acordo com o TSE, foram substituídas ontem 4.424 urnas, porque apresentaram algum tipo de falha na hora da votação. O número corresponde a 1% do total de urnas usadas neste domingo em todo o país. Em apenas duas seções do país, foi necessária a substituição da urna eletrônica por urna manual, de lona. Essa situação ocorreu em Salvador e em Itaquaquecetuba, em São Paulo.
 
A primeira cidade a ter a apuração concluída foi Ponte Alta do Norte, cidade de Santa Catarina com 2.865 eleitores. Lá, todos os votos foram conhecidos às 17h10m, apenas dez minutos depois do fim da votação. Entre as capitais, a primeira a ter as urnas apuradas foi Curitiba, às 18h08, seguida de Palmas e Vitória.
 
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