03/10/2023 - 17:19 | última atualização em 06/10/2023 - 13:23

COMPARTILHE

Ouvidorias da OABRJ e do TRE firmam parceria para atuar contra a violência e o assédio político no campo eleitoral

Representantes discutiram a criação de canais para fiscalizar e receber denúncias durante as eleições

Biah Santiago

Em reunião nesta terça-feira, dia 3, as ouvidorias-gerais e da Mulher da OABRJ e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) discutiram a realização de projetos em parceria e a criação de um fórum permanente de diálogo e colaboração entre os órgãos.

Atentos aos casos de violência política e assédio no âmbito eleitoral, os grupos buscam elaborar um protocolo de intenções, bem como atuar como núcleos de fiscalização e denúncias durante as eleições. 

Segundo o ouvidor-geral da Seccional, Carlos Henrique de Carvalho, ações colaborativas com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) também estão no cerne do projeto, já que englobam os casos no ambiente corporativo. 


“Tivemos uma primeira reunião proveitosa e excelente entre as ouvidorias Geral e da Mulher. Pensamos em várias atividades, que serão submetidas às Presidências da OABRJ e do TRE, para organizar o trabalho das duas instituições tratando da violência e do assédio que ocorre nas eleições”, disse o ouvidor.



“A ideia é funcionarmos como polos para fiscalizar e receber denúncias desses casos de violência, além de trabalharmos em atividades específicas de cada ouvidoria”.

O encontro também serviu para reafirmar as estratégias de promoção à cidadania e à inclusão, como explica a ouvidora da Mulher da OABRJ, Andrea Tinoco.

“O objetivo é garantir que todas as vozes sejam ouvidas de forma igualitária, portanto construiremos iniciativas para ampliar o acesso à Justiça”, ressaltou Andrea. 


“Em conjunto, enfatizamos a importância da sensibilidade nas questões relacionadas à violência política de gênero. Essa colaboração entre as ouvidorias promete trazer avanços significativos em prol da sociedade fluminense, reforçando o compromisso dessas instituições com a construção de um ambiente mais justo e inclusivo no estado”.



Na ocasião, o TRE-RJ esteve representado pelo ouvidor-geral, desembargador Allan Titonelli; pela ouvidora da Mulher, Kátia Junqueira, também vice-presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ; e pela chefe da Ouvidoria Eleitoral, Vivian Bacelar.

Abrir WhatsApp