A Comissão de Direito da Concorrência (Cdcor) da OABRJ realizou na manhã desta quarta-feira, dia 14, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, o II Seminário Internacional Brasil-Colômbia. O encontro levantou pautas sobre o comportamento dos indivíduos envolvidos em relações concorrenciais, assim como as características de cada mercado. Assista ao evento na íntegra pelo canal da OABRJ no YouTube. O comando do evento ficou a cargo do presidente do grupo, João Marcelo Assafim. Também compuseram a mesa a advogada Juliana Siqueira; e os palestrantes: o doutor e mestre em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Marujo, representando o Brasil; a doutora em Direito Ambiental, Carolina Bayona; e a mestranda em Direito Privado pela Universidade Santo Tomás, em Bogotá, Edith Liliana Nieto, ambas representando a Colômbia. Assafim destacou a colaboração entre os países e a importância de abordar as especificidades econômicas e legais da população brasileira e colombiana. “Fico muito feliz com essa cooperação entre Brasil e Colômbia e que possamos sempre trabalhar juntos”, disse o presidente. “É um prazer podermos recebê-los na OABRJ para investigar os temas abordados. A nossa comissão trata da concorrência como instrumento de defesa do consumidor, mas também da liberdade de empreender, da livre iniciativa e da disciplina dos mercados como uma forma de proteger o emprego e a distribuição da riqueza. Na Constituição brasileira consta, nos artigos 218 e 219, o direito ao desenvolvimento”. As palestras abordaram a sustentabilidade das cidades inteligentes e as concorrências, as limitações legislativas e a efetividade coletiva no Brasil, além do direito de terras da população colombiana no interior e a insegurança jurídica da propriedade privada naquele país. “A concorrência serve para qualificar a advocacia, deixando-a preparada para atuar em um mercado cada vez mais progressivo”, ponderou Marcelo Marujo. “Por isso, é necessário ter uma visão complexa para lidar com a realidade global. Políticas públicas precisam estar integradas às ações privadas e do terceiro setor, tão importante para a inclusão, protagonismo e desenvolvimento de todos. De acordo com Carolina Bayona, na Colômbia “falta investimento e políticas públicas, que não são criadas justamente pelo abandono do governo”. “As problemáticas enfrentadas pelo povo colombiano são muitas, principalmente as pessoas do interior do país que são totalmente esquecidas. Em livros publicados, foram feitas análises jurisprudenciais de campo na fronteira agrária. Na Colômbia, pelo menos 8 milhões de pessoas são vítimas de despejo de suas terras, causando o total abandono”. No encontro, o público participou com dúvidas e questionamentos sobre os temas apresentados. Entre eles, estudantes de Direito de ambos os países.