As organizações não-governamentais (ONGs) Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, e a OAB denunciaram ontem ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) as mortes e rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Representando as entidades, a ONG Conectas pediu ainda, em Genebra, que o relator especial da ONU sobre tortura faça uma visita ao local. Desde o ano passado, o caso de Pedrinhas ganhou repercussão após relatório do Conselho Nacional de Justiça que revelou superlotação e violência extrema no presídio. A Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou a emitir medidas cautelares pedindo providências do governo federal. De acordo com o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, a denúncia foi feita para reforçar a preocupação com Pedrinhas à ONU, que já havia se manifestado em janeiro. O relato foi feito pela advogada da Conectas, Vivian Calderoni, durante uma sessão plenária das Nações Unidas, ontem, em Genebra. "Foi relatada, principalmente, a superlotação ainda persistente nos presídios do Maranhão e as mortes, que continuam", disse Almeida. Só em 2013, 60 pessoas foram assassinadas no complexo. Em uma das rebeliões, em outubro, 13 detentos foram executados, sendo três deles decapitados. Neste ano, já ocorreram quatro assassinatos no local. Por causa da tensão, o governo colocou, desde novembro, a Força Nacional de Segurança Pública e a tropa de choque da Polícia Militar dentro da cadeia. Almeida ressalta que a presença das autoridades militares não é a solução. De acordo com o assessor, a atuação da PM e do grupo especial de agentes penitenciários treinados para conter motins também está nas denúncias feitas à ONU. "Houve relatos e vídeos de abusos e excessos na contenção de motins e tentativas de fuga." Resposta A solução, na opinião de Almeida, seria substituir as forças por agentes penitenciários concursados e treinados no local. Segundo ele, os governos federal e estadual estão elaborando, com entidades de direitos humanos, uma resposta à OEA. "A primeira medida foi garantir o acesso a todos os presídios e delegacias do Maranhão. E esperamos que a desmilitarização possa ocorrer o mais breve possível", avalia. A presença das autoridades de segurança no presídio levou a crise para fora dos muros como retaliação dos chefes de facções. Em 3 de janeiro, diversas ações criminosas foram orquestradas na cidade, entre elas, ataques a dois ônibus em São Luís, que foram incendiados. Cinco pessoas ficaram feridas e a menina Ana Clara, 6 anos, não resistiu às queimaduras que tomaram 90% de seu corpo.