18/07/2016 - 11:12

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Oligopólio pode representar risco para estudantes, diz Cade

jornal O Globo

A fusão das duas maiores empresas de educação superior do país, as gigantes Kroton e Estácio, tem potencial de concentrar ainda mais o setor. Um estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que um oligopólio nessa área pode representar risco a uma parcela importante dos estudantes de nível superior no país: 87,4% das 2.368 faculdades existentes em 2014 eram privadas. Ao todo, 75% das matrículas estão no setor privado.
 
A preocupação dos representantes dos consumidores é que os preços dessas instituições disparem e puxem para cima o valor das mensalidades nesse mercado. O advogado e especialista em direito societário Rafael Werneck lembra que, no caso da compra da Gama Filho pelo Grupo Galileo, por exemplo, os preços subiram muito e a qualidade despencou: "As universidades se utilizam do reajuste anual pela inflação para incrementar os preços em um valor maior do que o IPCA".
 
Os especialistas ponderam, contudo, que, como são dois grupos muito grandes, é improvável que haja uma queda na qualidade.
 
A aquisição da Estácio pela Kroton tem, ainda, o potencial de gerar uma onda de novas operações de compra entre grupos do setor. Especialistas na área acreditam que, como o Cade, para aprovar a operação, deve exigir que as duas empresas vendam ativos - a exemplo do que fez na fusão Kroton-Anhanguera grandes instituições devem se movimentar para adquiri-los.
 
Com a fusão, o grupo Kroton-Estácio terá o equivalente a 23% de todo o mercado - ou 1,6 milhão de alunos, segundo dados da CM Consultoria Educacional - , o que representaria uma ameaça às demais empresas do segmento de educação superior A cada cinco universitários no país, um seria aluno do grupo (caso não haja exigência de venda de ativos).
 
"O que vemos é um mercado em que esse grupo teria um poder muito grande, e os demais ficariam prejudicados. Então, a tendência é que, à medida que o Cade exija que a Kroton se desfaça de alguns ativos, as instituições maiores comecem um movimento para adquiri-los", explica o presidente da CM Consultoria, Carlos Monteiro.
 
Werneck acrescenta que, mesmo com uma corrida pelos ativos devolvidos ao mercado pela Kroton, deve ser extremamente difícil para as empresas do setor alcançarem o grupo. Segundo uma medida apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro no Cade, haveria uma concentração do grupo Kroton-Estácio superior a 30% em 75 cidades brasileiras.
 
"Por mais que as empresas corram atrás, não vão conseguir alcançar, ainda mais considerando o cenário econômico atual", diz Werneck.
 
Ao longo dos últimos anos, o movimento de fusões na educação superior no Brasil concentrou o ensino nas mãos de poucos grupos. Segundo um estudo do Cade, as compras se intensificaram em 2007. Para se ter uma ideia, entre 2007 e 2008, o conselho analisou 12 operações do tipo, 11 delas protagonizadas pelo grupo Estácio.
 
Com o movimento, as pequenas e médias empresas do setor têm visto o espaço no mercado diminuir. Dados da consultoria Comatrix Educação mostram que as instituições de menor porte têm sofrido com o fortalecimento dos grandes grupos. Conforme estudo da consultoria, enquanto nos últimos cinco anos o número total de Instituições públicas e privadas cresceu 7,3% no Brasil, as pequenas e médias recuaram 5%. Considerando apenas as pequenas instituições, a queda foi de 7,8%.
 
Soluções alternativas
 
Por isso, as empresas têm optado por soluções alternativas que envolvem, por exemplo, o compartilhamento de rede. Sem capital para investir em uma rede exclusiva, as instituições de menor porte têm se movimentado para desenvolver plataformas de uso compartilhado.
 
"As instituições independentes estão sem uma via clara de sustentabilidade. Não podemos deixar que as pequenas e médias instituições desapareçam. Não pode haver no país uma dicotomia entre públicas e gigantes do ensino privado. Por isso, temos de pensar em novas economias de compartilhamento e investimento", afirma Alexandre Mathias, da Comatrix.
 
Números
 
87,4% das 2.368 faculdades existentes em 2014 eram privadas. 23% do mercado ficarão nas mãos do grupo Kroton-Estácio após fusão.
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