25/01/2016 - 15:18 | última atualização em 26/01/2016 - 14:58

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Em ofício, OAB/RJ pede, novamente, melhorias no JEC do Catete

redação da Tribuna do Advogado

Pela segunda vez, a OAB/RJ cobra do Tribunal de Justiça (TJ) melhorias na estrutura do IV Juizado Especial Cível do Catete. Em visita ao prédio na última semana, a procuradoria da Ordem e a coordenadora dos Juizados Especiais da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Alessandra Santos, comprovaram todas as reclamações dos colegas: o local está sem elevador, sem ar-condicionado e o lixo é armazenado de forma inadequada.
 
Em ofício, a OAB/RJ solicita a atenção imediata do TJ a esses problemas, que não são novidade para quem frequenta o prédio. Em setembro, uma equipe de reportagem da Tribuna do Advogado visitou o JEC do Catete a pedido dos advogados, que reclamavam da falta de climatização e do mau funcionamento do elevador. Um ofício da Seccional também foi emitido ao Tribunal, na ocasião.
 
A sensação de abafamento e calor, constatada desde setembro, persiste por conta da falta do ar-condicionado. "As condições precárias as quais servidores, jurisdicionados e advogados são submetidos diariamente prejudicam sensivelmente a própria prestação jurisdicional", assinala o documento entregue ao TJ.
 
"Mesmo após o período de recesso, momento oportuno para reparos, os gravíssimos problemas estruturais do JEC do Catete persistem", destaca o ofício.
 
Sem elevador, todos que pretendem realizar ou participar de audiências são obrigados a subir longos lances de escada até o 4ª andar. Não há, portanto, garantia de acessibilidade que permita aos idosos, cadeirantes ou pessoas com problemas de mobilidade amplo acesso aos principais andares do prédio. A única escada disponível é a de incêndio, que deveria ser exclusiva para rota de fuga segura e livre em caso de ocorrências de fogo. 
 
O lixo também fica armazenado nos lances da escada de incêndio, o que, segundo a procuradoria da OAB/RJ, contribui para a insalubridade vivida no prédio. 
 
O ofício encaminhado ao TJ está assinado pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, pelo procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Luciano Bandeira, e pelo presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais, Fábio Pimentel de Carvalho. Leia aqui a íntegra do documento
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