09/09/2015 - 17:52 | última atualização em 14/09/2015 - 13:35

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Em ofício, OAB/RJ pede melhorias estruturais no JEC do Catete

redação da Tribuna do Advogado

Por meio de ofício, a OAB/RJ solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ) a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema de falta de climatização no prédio que abriga o IV Juizado Especial Cível (JEC), localizado no Catete. De acordo com as reclamações dos advogados, o ar-condicionado apresenta problemas há mais de um mês. De acordo com eles, como nos corredores não há janelas, tem sido insuportável a permanência no prédio.
 
"As condições de abafamento, calor e cheiro ruim, registradas em quase todos os espaços, são prova suficiente da precariedade a que servidores, jurisdicionados e advogados vêm sendo submetidos diariamente no local, o que acaba por prejudicar sensivelmente a própria prestação jurisdicional", relata o documento, encaminhado ao TJ.
 
Na última semana, foram realizados mutirões no JEC, deixando o prédio lotado. Somado ao calor que fazia na cidade, esperar pelas audiências se transformou em uma verdadeira sauna, reclamou a colega Luíza de Castilho. "O calor estava insuportável. Além disso é um risco à nossa saúde permanecer tanto tempo num ambiente cheio e sem ventilação. Esta semana, comecei a ficar doente e só consigo relacionar [a doença] a este péssimo ambiente de trabalho", afirma a advogada. 
 
Segundo a advogada Samanta Magnan, os corredores chegam a feder a suor. "Ficamos presos num ambiente totalmente fechado e sem nenhuma ventilação. Apenas ontem [dia 8] instalaram ventiladores para tentar amenizar o desconforto, mas ainda não é o suficiente. Nem na sala de audiências ou no gabinete da juíza o ar-condicionado funciona. O Tribunal tem que tomar uma providência. Se os advogados resolvessem vir às audiências sem terno ou com blusas de alça, seríamos impedidos de trabalhar. Mas como suportar tamanho desconforto? É um absurdo", lamentou a colega, que também reclamou do tempo de espera para as audiências: "É um atraso de mais de duas horas. E não há um local no prédio para comprar água ou lanche. Ficamos presos neste ambiente desconfortável e muitas vezes com fome".
 
O advogado José Rodrigo Alencar, além de criticar a estrutura do prédio, fez queixas em relação à lentidão processual. "Este é sem dúvida um dos juizados mais lentos do estado. De fato vemos o empenho dos funcionários, mas o número de servidores não basta. Aqui temos desconforto em todas as áreas", analisou.
 
Além dos problemas com a climatização, a colega Grethel Rajzman também reclamou dos elevadores. "Da última vez em que estive aqui, não estavam funcionando. Conversando com outros advogados fui informada que trata-se de uma situação comum", contou. Para ela, o descaso com os juizados não se restringe ao prédio do Catete: "Até mesmo no Fórum Central a parte dos juizados é um caos. Lá existe uma reforma interminável e somos obrigados a circular em meio a poeira de obra. É muito desleixo com os profissionais do Direito e com os jurisdicionados". 
 
Em nota, a assessoria de imprensa do TJ afirmou que já entrou em contato diversas vezes com o Banco do Brasil, responsável pelo prédio, para solucionar os problemas no ar-condicionado central do edifício. Segundo a nota, o problema da falta de climatização está concentrado no andar em que são realizadas audiências.
 
Leia aqui a íntegra do ofício da OAB/RJ encaminhado ao Tribunal de Justiça.

  
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