07/06/2021 - 16:30 | última atualização em 07/06/2021 - 16:32

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#OABRJDebate trata da liberdade de expressão no cenário atual

Cássia Bittar


Um cenário em que ameaças contra jornalistas são crescentes, no qual crimes de ódio e atos antidemocráticos são gerados cotidianamente nas redes socias e, ainda, em que a discussão sobre os limites da liberdade de expressão se tornou difusa e nebulosa. Este é o tema do programa #OABRJDebate desta semana, que traz especialistas na área de Comunicação e proteção de dados pra destrinchar esta realidade.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamin - que já comandou o Departamento de Comunicação da OABRJ - falou sobre as agressões e intimidações que seus colegas vêm sofrendo.

"A verdade é que vivemos em um governo que é inimigo da liberdade de imprensa. Por sua vez, a liberdade de imprensa é um elemento fundamental para a democracia. O comportamento do presidente da República diante de jornalistas, com ofensas, demonstrações de que não gosta de uma imprensa livre, estimula na população uma hostilidade a jornalistas".

Ao ser questionada pelo apresentador do programa, José Júnior, sobre os impactos na aplicação do Marco Civil da Internet das falas de Bolsonaro apontando a necessidade de uma regulamentação do que ele acredita ser um "cerceamento da liberdade de expressão na internet", a presidente da Comissão de Proteção de Dados da OABRJ, Estela Aranha afirma que se preocupa com o que acredita ser um desgaste do arcabouço democrático do país.

"O clamor democrático é que se aumente a mediação nas redes sociais para evitar qualquer tipo de discurso ilegal, discurso de ódio, discursos antidemocráticos. Quando querem impedir que as redes façam essa mediação, querem que esses discursos sejam liberados, que elas sejam uma 'terra de ninguém', em que tudo se pode".

Veja o programa completo, que aborda ainda a tensão pela aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entre outros temas, aqui em cima ou no canal da OABRJ no YouTube.

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