31/10/2023 - 18:52 | última atualização em 31/10/2023 - 19:20

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OABRJ visita Vara Cível de São Gonçalo e encontra três servidores para atender 13 mil processos

Yan Ney





A Seccional, representada pela Comissão de Celeridade Processual, visitou a 3ª Vara Cível de São Gonçalo nesta segunda-feira, dia 30, a pedido da presidente da OAB/São Gonçalo, Andreia Pereira, após relatos de morosidade processual. Vice-presidente da OABRJ e e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, ao lado do presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção,  Ângelo Máximo, identificou que 13 mil processos estão em andamento na serventia, que possui apenas três servidores.

Basilio revelou que está solicitando à Corregedoria o deslocamento de três servidores de outras serventias para esta vara cível. Ela acredita que esse aumento no quantitativo ajudará a diminuir o represamento de processos. 


“Os servidores estão esgotados e os processos não estão andando. Em prejuízo do jurisdicionado e da advocacia. A gente veio aqui e vamos ao corregedor levar essa situação gravíssima”, revelou.



Atualmente, a maioria dos processos da serventia ainda está em formato BCP e não no PJe. Para tentar uma solução, a vara está com auxílio da corregedoria pelo Geap. A iniciativa está atualizando 4 mil petições que estavam pendentes de juntadas, e que ainda não começaram a analisar processos de 2023.

Representantes da OABRJ visitaram a 3ª Vara Cível em 2022 e já tinham identificado dificuldades. De acordo com Andreia Pereira, a única solução encontrada foi a chegada de um juiz substituto, mas a efetividade não se concretizou porque ainda faltam servidores.


“Ter um juiz substituto e não ter servidor para dar continuidade ao processo deixa tudo atravancado. Então nós precisamos com urgência dos servidores, pelo menos mais três ou cinco por aqui”, destacou.



De acordo com Basilio, o caso desta serventia lembra bastante a da 6ª Vara Cível em Niterói. Em setembro, um grupo da Seccional visitou a região após relatos de morosidade processual e identificou falta se servidores. O problema resultava em um acúmulo de funções ao juiz, que não conseguia mais exercer suas atribuições plenamente. 

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