A OABRJ, representada pelas comissões de Celeridade Processual (CCP) e de Prerrogativas, visitou, nesta terça-feira, dia 25, o Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado nos limites do bairro de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Composto por 25 unidades prisionais (incluindo hospitais, institutos e penitenciárias), o local abriga uma Casa da Advocacia da OABRJ, a primeira e única deste tipo no sistema prisional do Brasil. A casa foi inaugurada em agosto de 2021 (na primeira gestão de Luciano Bandeira como presidente da OABRJ) e oferece à advocacia toda a estrutura necessária para a atuação profissional nos sete dias da semana, das 9h às 18h. O objetivo da visita foi averiguar as condições do espaço - que, desde maio, está sob a gerência da OAB/Bangu, presidida por Nathalia Azevedo - para planejar melhorias que permitam à Seccional continuar prestando o melhor atendimento possível à advocacia que frequenta o complexo. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio destaca o comprometimento da OABRJ e o diálogo institucional com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para propiciar um ambiente adequado para a advocacia. “O complexo aqui em Gericinó é uma conquista da Seccional com a OAB/Bangu. Nesta diligência, averiguamos algumas pendências nos parlatórios (local onde os colegas prestam atendimento aos presos) que levaremos à Seap, mas, de um modo geral, os presídios visitados estão bem cuidados e com as estruturas adequadas para a advocacia trabalhar”. Pela OABRJ acompanharam a visita o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafael Borges, a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, e a presidente da Comissão OAB Jovem RJ, Lívia Madeira. O presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza, também participou. Representaram a Subseção de Bangu ao lado da presidente, Nathalia Azevedo: o vice-presidente, Hugo Novais, o secretário-geral, Felipe Maia, e o tesoureiro, Carlos Duffes. Rafael Borges frisou o empenho da Seccional e das subseções em garantir as ferramentas e condições para o exercício profissional da classe dentro das instalações. “A parceria da Ordem com a Seap é importante para garantir a melhor estrutura para os colegas que vem a trabalho ao complexo, ou seja, para que tenham condições mínimas, como, por exemplo, um ambiente climatizado e as ferramentas para conversar com seus clientes e desempenhar bem seu serviço”, disse o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ. A presidente da OAB/Bangu destacou o uso intenso dos espaços da OABRJ pela advocacia, principalmente a criminalista. “É muito significativo o movimento que foi feito hoje aqui no Complexo de Gericinó, pois a subseção, em conjunto com a Seccional, pôde ver de perto as condições das unidades prisionais e dos parlatórios usados pelos advogados cotidianamente”, avaliou Nathalia. OABRJ atende advogado que sofreu violação de prerrogativas dentro do Complexo de Gericinó Durante a visita ao complexo penitenciário, os representantes da OABRJ prestaram atendimento a um advogado que atuava nas instalações no momento da visita da Seccional. Em seu relato, o colega narrou uma violação de prerrogativas sofrida por ele na unidade prisional quando ficou preso durante 17 dias dentro do presídio conhecido como Bangu 8: os agentes retiraram-lhe os equipamentos de trabalho e, até o momento, ainda não os devolveram. Borges prometeu acompanhar o caso e tomar as devidas providências e convidou o colega a se aproximar da Comissão de Prerrogativas da Seccional.