A OABRJ, representada pelas comissões de Celeridade Processual (CCP) e de Prerrogativas, visitou, nesta sexta-feira, dia 24, as instalações do Complexo Penal de Benfica, na Zona Norte do Rio, que recebe, em média, 130 presos por dia e mais de 700 transferências por semana e outros tantos colegas que militam na área criminal, merecendo, portanto, atenção constante da Seccional. A diligência da OABRJ reforçou a parceria institucional com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e possibilitou aos criminalistas apresentarem, de viva-voz, as queixas sobre as condições de trabalho na unidade prisional. Liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da CCP, Ana Tereza Basilio, a comitiva da Seccional foi composta pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafael Borges; a coordenadora de Prerrogativas no âmbito das unidades prisionais, Vivian Ramôa; a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; e o advogado Marcio Vieira. Os representantes foram recepcionados pelo diretor e pelo subdiretor da unidade prisional, Alonso Sales e Anselmo Moraes, respectivamente; e pelo coordenador Moisés Marques. Durante a visita, as condições do parlatório (local onde os colegas prestam atendimento aos presos) foram averiguadas. Segundo um dos advogados, que atendia um cliente durante a visita da OABRJ, há uma longa espera - que, às vezes, chega a duas horas - para que a pessoa privada de liberdade chegue até a área de atendimento. “Viemos solicitar um atendimento à advocacia mais rápido. Conversamos com a direção da unidade e pedimos uma atenção a esse caso, pois o advogado fica sem a posse de seu telefone, sem condições de se comunicar enquanto espera seu cliente”, ponderou Basilio. Em resposta, o diretor do Presídio Frederico Marques, Alonço Lima de Sales Júnior, disse que a sua equipe "faz um esforço hercúleo para prestar um atendimento de excelência aos advogados" e pontuou que "mesmo com a falta de efetivo, diariamente policiais penais são escalados para tornar célere o atendimento". Sales observou que a única possibilidade de morosidade é no momento em que os apenados chegam ao presídio, quando ainda estão sendo realizados os procedimentos de ingresso, e também reafirmou o fortalecimento da parceria entre as instituições. No mesmo sentido, Rafael Borges ressaltou a importância do trabalho conjunto das entidades "não só para a advocacia, mas para a sociedade civil como um todo".A vice-presidente da OABRJ contou que será solicitada ao Tribunal de Justiça a ampliação da sala de espera dos colegas que aguardam a realização de audiências de custódia na sede judiciária. “É uma reclamação dos colegas que atuam no presídio a necessidade de ampliação do espaço. A sala é muito pequena para o volume de advogados e advogadas que circulam pela unidade”, afirmou Basílio. O presidente da Comissão de Prerrogativas frisou a alta quantidade de colegas que vão ao complexo fazer seus atendimentos. “São, em média, 150 audiências por dia, então, são 150 colegas em potencial para utilizar a sala da OABRJ. Iremos requerer ao TJ a autorização para conseguir ampliar esse espaço, para que eles tenham melhores condições de trabalho e conforto para aguardar as audiências”. A Seccional também reivindicará a instalação de um sistema que avisa a hora do pregão (chamada de entrada de advogados e das partes para a sala de audiências). “É um sistema de interfone para que o colega não corra o risco de perder a audiência enquanto espera na sala. Levaremos esses pleitos à direção do complexo e ao governo do estado”, disse Basilio.