Os membros da nova Comissão de Direito Administrativo Sancionador (Codas) da OABRJ tomaram posse na manhã desta sexta-feira, dia 9, na sede da Seccional. Compõem o colegiado o presidente Leandro Mello Frota, a vice-presidente Vanessa Reis, a secretária-geral Thais da Costa Geraldino e o secretário-adjunto Rodrigo Santos Hosken. Criada por iniciativa da presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, a Codas tem por missão a disseminação de conhecimentos sobre o tema, por meio de seminários, debates, cartilhas e outras ações que discutam a legislação sobre sanções administrativas aplicadas a pessoas físicas ou jurídicas que descumprem normas ou obrigações impostas pelo Estado. Qualificação para advocacia Para o triênio 2025-2027, o planejamento do colegiado envolve a realização de cursos sobre Direito Administrativo Sancionador pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela ESA Social, além da produção de livros sobre a temática. Em parceria com a PUC-Rio, o colegiado também vai buscar a criação de um curso de extensão sobre os assuntos desta área do Direito. “Nosso papel é servir à sociedade e à advocacia fluminense. Se o curso de extensão der certo, vamos criar um curso de pós-graduação, que poderá ser oferecido na PUC, na ESA ou em qualquer outra instituição de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro”, comentou Frota. “Nosso dever é tornar essa área do Direito mais efetiva”, acrescentou a vice-presidente, Vanessa Reis, ao comentar os desafios da comissão no atual cenário constitucional. Participaram também da solenidade de posse o gerente-executivo da Petrobras Edson Sá Telles, o professor da PUC-Rio Manoel Peixinho, a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Alice Voronoff, o desembargador federal Rogério Tobias e o corregedor do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Nascimento.