Com a missão de trazer aos advogados e advogadas as principais novidades no mercado imobiliário e na legislação urbanística, foram reconduzidos aos cargos os gestores da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Comissão de Direito Condominial da OABRJ. A solenidade de posse foi realizada na manhã dessa quarta-feira, dia 11, na sede da Seccional. A Comissão de Direito Condominial seguirá sendo composta pelo presidente Arnon Velmovitski e pelo vice-presidente Marcelo Borges; enquanto a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico continuará a contar com o presidente José Ricardo Pereira e com o vice-presidente Carlos Gabriel Feijó. Ambos os colegiados vão continuar a ser secretariadas pela advogada Wania Baeta. “A maior parte da advocacia, mesmo que não trabalhe diretamente nessas áreas, acaba tendo que tratar do assunto em algum momento. É talvez uma das matérias mais utilizadas por todas as áreas do Direito. A missão destas comissões, além de firmar o posicionamento da OABRJ sobre questões técnicas, é também levar informações atualizadas à advocacia”, pontuou, durante a cerimônia, a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Responsáveis pelo lançamento de pareceres técnicos e cartilhas institucionais, as duas comissões são consideradas “irmãs” por conta dos seus campos de atuação semelhantes. Não por acaso, planejam realizar atividades conjuntas durante o triênio – como seminários e palestras sobre temas que se entrelaçam. Planejamento para o triênio Para levar o conhecimento das práticas da área à advocacia, os colegiados vão dar continuidade, por exemplo, ao projeto das videoaulas com especialistas, que serão disponibilizadas no canal oficial da OABRJ no YouTube. Também faz parte do planejamento a elaboração de cursos de mentoria jurídica, eventos, seminários e palestras para elucidar as atualizações do mercado e da legislação. “Já conseguimos a aprovação do projeto de lei que facilita o despejo extrajudicial (PL nº 3.999/2020) junto à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, um grande benefício para a advocacia, que vai economizar com os processos judiciais, além de desafogar o Judiciário. Vamos também reforçar outras iniciativas que contribuam para a formação continuada dos advogados e advogadas, tanto da capital quanto do interior”, disse o presidente da Comissão de Direito Condominial, Arnon Velmovitsky. As comissões planejam ainda se aproximar de órgãos governamentais e das demais comissões temáticas da Seccional e das suas subseções para atender às demandas da advocacia fluminense como um todo. “Pretendemos ser um espaço plural para diferentes assuntos que envolvem o interesse socioeconômico. Para tanto, vamos levar o conhecimento à advocacia fluminense no sentido mais amplo. No caso dos organismos governamentais, é muito mais um processo de colaboração e de apresentação de ideias plurais, sem viés político, para colaborar, dentro do possível, com o desenvolvimento do trabalho relacionado ao tema no setor público”, ressaltou, em entrevista, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, José Ricardo Pereira. Veja mais fotos da cerimônia de posse no perfil da OABRJ no Facebook.