Acompanhando o recesso do Judiciário, que se estende do final do mês de dezembro aos primeiros dias do mês de janeiro, a Diretoria da OABRJ decidiu encerrar as atividades da Seccional nesta sexta-feira, dia 18, e retornar na segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2021. Assim, as estruturas não funcionarão entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021.

O funcionamento das subseções durante o recesso forense será definido por cada presidente.

Funcionamento dos tribunais


No Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos do dia 20 dezembro a 20 de janeiro de 2021.

Na capital, o TJRJ funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Os magistrados e servidores atuarão em regime de home office. Veja aqui as escalas de plantão da 1ª e da 2ª instâncias:

Nos dias úteis, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, funcionará na Comarca da Capital o Plantão Diurno de Recesso no horário compreendido entre 11h e 18h. Os magistrados designados para o plantão atuarão de forma preferencialmente remota, podendo atuar presencialmente no gabinete da serventia plantonista.

Nos feriados e nos finais de semana, que cairão nos dias 20, 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e dias 1º, 2 e 3 de janeiro de 2021, funcionará na Comarca da Capital o Plantão Judiciário diurno eletrônico, entre 11h e 18h, que deverá ser realizado remotamente. 

O atendimento presencial realizado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público será feito nas dependências do SEPJU (Serviço de Plantão Judiciário), situado à Rua Dom Manuel, s/n – Centro – RJ, mantidas todas as regras de restrição de acesso previstas no Ato Normativo 25/2020 do TJ.

Nas comarcas do interior nos dias úteis, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, funcionará o Plantão Diurno de Recesso no horário compreendido entre 11h e 18h. Os magistrados designados para o plantão atuarão de forma preferencialmente remota, podendo atuar presencialmente no gabinete da serventia plantonista.

Atendimento do TRT1 no recesso

No TRT1, durante o recesso forense, entre o dia 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o horário de funcionamento das unidades administrativas do tribunal será das 10h às 16h. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

Funcionamento do TRF2

No TRF2, Durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o tribunal funcionará sob regime de plantão de forma exclusivamente remota, das 12h às 17h.

Nesse período, somente serão examinadas pelo desembargador federal plantonista as matérias previstas no artigo 1º da Resolução nº 71, de 31 de março de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que também prevê que o plantão judicial não se destina à análise de reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica. 

Antes de protocolar a petição, é necessário verificar em qual sistema tramita o processo originário, adotando em seguida os seguintes procedimentos, conforme o caso: 

e-Proc:

A petição deverá ser protocolada diretamente no sistema e-Proc.

Apolo:

Nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, a petição deverá ser protocolada diretamente no sistema Apolo.​

No dia 19 de dezembro, a petição deverá ser encaminhada, devidamente assinada, pelo e-mail [email protected]

Já nos dias 20, 24, 25, 26, 27 e 31 de dezembro de 2020 e 1, 2, 3 de janeiro de 2021, a petição deverá ser encaminhada, também devidamente assinada, pelo e-mail [email protected] 

Em todos os casos, após o envio, o requerente deverá informar imediatamente ao servidor plantonista por meio do telefone (21) 2282-8007.