19/08/2025 - 12:59 | última atualização em 20/08/2025 - 18:17

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OABRJ traz atualizações à advocacia sobre as evidências jurídicas digitais

Membros da Comissão de Provas Digitais da Seccional tomam posse para o triênio 2025-2027 com foco em inovação e capacitação da classe

João Barbosa


Com a missão de instruir a advocacia fluminense sobre a captação de provas em formato eletrônico, os membros da recém-criada Comissão de Provas Digitais da OABRJ tomaram posse na manhã desta terça-feira, dia 19, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). Durante o triênio 2025-2027, o colegiado será presidido por Walter Capanema, tendo Odilon Vasconcelos como vice-presidente e Aline Hamdan como secretária-geral.

Além da cerimônia de posse, a comissão promoveu também uma série de palestras sobre o conceito de provas digitais, que inclui as evidências coletadas e armazenadas em formato eletrônico – como e-mails, conversas em aplicativos de mensagens, arquivos em nuvem e outros registros que podem ser utilizados para comprovar fatos em processos judiciais ou outras situações. A iniciativa se constitui em um esforço pioneiro na história da OABRJ para promover a atualização de métodos e atuações jurídicas neste campo.

“Estou muito feliz com esse esforço admitido por nossa presidente, Ana Tereza Basilio, de trazer para a OABRJ a discussão envolvendo provas digitais, cadeias de custódia, uso de prints, etc. Cada vez mais a advocacia migra para o digital e precisa entender quais são as alternativas possíveis e como apresentá-las em juízo. Nosso desafio é trazer para os advogados e advogadas esse mundo novo e mostrar que sim, a advocacia fluminense pode produzir provas digitais”, disse o presidente da comissão.

“Por conta da digitalização, esse tema passa a ser abrangido por todas as matérias de Direito. São medidas bastante importantes, a qual o advogado ou advogada deve se empenhar, estudar cada vez mais, para poder utilizar com bastante eficiência no interesse dos seus clientes”, complementou o vice-presidente.


Planejamento


Para cumprir o objetivo, o colegiado vai promover eventos e palestras ministradas por profissionais qualificados, membros ou não da comissão, sobre temas como: os principais tipos de crimes da era digital e como combatê-los, o comportamento dos profissionais frente às mudanças tecnológicas, o uso de ferramentas para acelerar procedimentos cotidianos, entre muitos outros. Faz parte ainda do planejamento da comissão a aproximação com outras comissões temáticas da OABRJ, a fim de garantir que o trabalho seja compreendido de forma multidisciplinar, voltado também à capacitação da sociedade fluminense.

A cerimônia contou também com a participação dos membros consultores da comissão Nagib Slaibi, Sauvei Lai e Pedro Borges.

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