09/03/2016 - 09:00 | última atualização em 15/03/2016 - 14:23

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OAB/RJ, TJ e BB ampliam serviço de mandado de pagamento eletrônico

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) e o Banco do Brasil (BB), passa a oferecer, a partir desta quarta-feira, dia 9, a opção permanente pelo recebimento de mandados de pagamento eletrônicos, serviço que irá agilizar o cotidiano dos advogados. Trata-se de uma ordem de pagamento online, sem circulação de documento físico, emitida pelo cartório e enviada ao sistema do BB diretamente pelo magistrado. A iniciativa é pioneira, e a implementação no Rio de Janeiro servirá como experiência para o resto do país.

O mandado de pagamento eletrônico será acessado através do site da OAB/RJ, bastando o colega se cadastrar na área restrita uma única vez para que todos os mandados passem a ser creditados em seu nome, de forma permanente. A nova ferramenta, disponível tanto para processo físico quanto para o eletrônico, apresenta a grande vantagem de dispensar o comparecimento do advogado a qualquer agência do BB, além de reduzir fraudes. A previsão é de que até o final do ano todas as serventias estejam autorizadas a expedir mandados eletrônicos.
 
“O convênio tem como objetivo principal facilitar a vida do advogado, que não vai mais precisar se submeter às filas no banco, enfrentar problemas no recebimento, e terá o crédito feito automaticamente na conta indicada. Só precisará ir à ‘boca do caixa’ quem quiser receber em espécie, o que não é comum. Isso resolve um dos grandes transtornos da vida dos profissionais que atuam no TJ”, afirmou o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira. “A OAB/RJ é pioneira nesse projeto, e a expectativa do BB é estender isso para todos os tribunais brasileiros”, acrescentou.
 
O presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) do TJ, desembargador Nagib Slaibi Filho, também ressaltou as vantagens para a advocacia. “É um protótipo que será utilizado em todo o Brasil, e visa a informatizar o processo de pagamento. Hoje o mandado tem que passar por diversas etapas antes de o advogado receber o dinheiro. Claro, não haverá o embolso instantâneo, mas certamente conseguiremos acabar com as filas imensas”, disse o desembargador.
Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
Para o superintendente regional de governo do BB, Renato David Mello, a medida trará agilidade e conveniência para o profissional do Direito. “As principais reclamações hoje são em relação à demora nos pagamentos e às filas. Com isso, o advogado estará liberado para se dedicar à sua atividade fim, modernizando sua atuação profissional. É uma ação inédita no país. O Rio de Janeiro está sendo pioneiro, e depois iremos exportá-la para outros estados”, reiterou.
 
A medida foi anunciada em uma reunião entre o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro da entidade, Luciano Bandeira; a secretária-adjunta, Ana Amelia Menna Barreto; o presidente do CGTI do TJ, Nagib Slaibi Filho; o superintendente regional de governo do BB, Renato David Mello; a gerente de Negócios do Setor Público do BB, Maritza Koch; e o gerente-geral da Agência Setor Público do banco, Alcides Pegorer Junior.
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