A nova Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ – cujos membros tomaram posse nesta sexta-feira, dia 1º – nasce para ampliar o conhecimento e o estudo sobre o Direito Comercial nas decisões e interpretações das cortes nacionais. Um debate essencial para a melhoria da dinâmica empresarial e do ambiente de negócios no país. Durante a solenidade, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância estratégica da comissão, especialmente diante das discussões em andamento no cenário jurídico nacional. “Estamos em um momento muito importante no debate de mudanças estruturais do Código Civil. Por isso, temos muitos temas para debater no âmbito desta comissão. Focar na jurisprudência dos tribunais muitas vezes não é uma missão fácil, mas o nosso papel aqui é propor alterações, debatê-las e disseminar a cultura jurídica no Direito Comercial, o que é fundamental para todos nós”, afirmou. O presidente da recém-criada comissão, Raphael Ricci Portella, também reforçou o compromisso do grupo com a qualificação da advocacia e a produção de conteúdo técnico relevante. “Nosso objetivo é desempenhar um trabalho que capacite os colegas. Temos uma área de atuação que exige atualização constante e pretendemos fazer isso por meio de estudos, eventos, cursos e publicações que realmente impactem a rotina de quem atua com Direito Comercial”, declarou. Participaram da mesa de honra da solenidade o vice-presidente da comissão, José Carlos Vaz e Dias, a secretária do grupo, Aline Teodoro de Moura, o consultor Leonardo da Silva Sant’Anna, e o presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Joaquim Muniz. Títulos de crédito A cerimônia contou com uma palestra do professor de Direito Comercial e consultor da comissão, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, sobre a abstração dos títulos de crédito na jurisprudência dos tribunais. Veja mais imagens da solenidade no perfil da OABRJ no Facebook.