03/07/2024 - 18:19 | última atualização em 03/07/2024 - 18:44

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OABRJ solicita ao TRT1 que pedidos de preferência sustentação oral sejam marcados em horário comercial e não à meia-noite

A designação das pautas na modalidade virtual também foi postulada pela Seccional

Biah Santiago





Nesta quarta-feira, dia 3, representantes da OABRJ reuniram-se com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador César Marques Carvalho, para postular a revogação da recente medida adotada pela corte trabalhista de que a marcação de pedidos de preferências para a sustentação oral da advocacia nas audiências presenciais em segunda instância seja feita à meia-noite.  

Segundo a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, a proposta da OABRJ é que a preferência seja feita em horário comercial.


“Os colegas, às vezes, têm audiências marcadas na Justiça do Trabalho para logo cedo, às 8h da manhã, por exemplo, então não é viável que a advocacia espere até a meia-noite para escolher a preferência da sustentação oral, com o que o presidente César Marques concordou e prometeu que irá analisar essa questão”, ponderou Basilio.



Também estiveram presentes na reunião o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes, e a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Érica Santos.

“Entendemos que essa é uma medida inadequada, que a advocacia trabalhista apelidou de ‘corujão’, porque o horário determinado pelo tribunal nos faz ficar acordados até tarde”, avaliou Erica.


“A advocacia precisa ter um momento de descanso da jornada cotidiana, pois temos julgamentos muito cedo e o melhor cenário seria que a escolha fosse disponibilizada pela manhã”.



A possibilidade da designação de pautas de audiências na modalidade virtual também no 2º grau do TRT1 também foi postulada pela Seccional.

“Essa opção tem que ser oferecida à advocacia e às partes, principalmente para atender os advogados e advogadas e os assistidos do interior ou de outros estados, que, às vezes, precisam fazer um deslocamento cansativo e oneroso até o tribunal para a realização de uma audiência”, disse Basilio.

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