09/12/2021 - 19:42 | última atualização em 13/12/2021 - 14:23

COMPARTILHE

OABRJ e Seop acertam últimos detalhes para curso da Guarda Municipal

Agentes receberão treinamento sobre prerrogativas da advocacia

Felipe Benjamin

Membros da Comissão de Prerrogativas da OABRJ reuniram-se na tarde desta quinta-feira, dia 9, com o secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Brenno Carnevale, e com o comandante da Guarda Municipal do Rio, inspetor-geral José Ricardo Soares da Silva, para discutir os rumos do convênio firmado em novembro, que insere um curso sobre prerrogativas da advocacia - ministrado gratuitamente pela Ordem - na grade curricular da formação dos agentes.

Estiveram presentes no encontro realizado na sede da Secretaria de Ordem Pública (Seop) o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, além dos advogados Gustavo Proença - vice-diretor e coordenador acadêmico da comissão - e Carolina Lima, diretora-geral da Escola de Prerrogativas da Seccional. Representando a Secretaria, participaram a subscretária Luiza Bafti e o inspetor Marcelo Sousa, da Academia da Guarda Municipal. 

"Esse é um trabalho de longo prazo, vital para mudar a perspectiva dos agentes de segurança em relação à atuação da advocacia", afirmou Marcello Oliveira. "E também para permitir o reconhecimento das realidades de ambas as categorias. A proximidade institucional facilita o diálogo e previne situações de conflitos".

A parceria começou a ser construída em setembro, após a agressão ao advogado João Aquiles Paiva, atingido por agentes da Guarda Municipal durante uma operação contra aglomerações em um bar do Leblon, em julho. Marcello, juntamente com o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, se reuniu com o prefeito Eduardo Paes, que abraçou a iniciativa.

"Foi um encontro muito positivo", afirmou Gustavo Proença. "Temos uma agenda de trabalho para integrar nosso curso à grade de formação da guarda, que irá beneficiar 7 mil agentes, e esperamos que essa medida gere, além da parceria na atuação profissional, um reconhecimento da atuação da advocacia não apenas dentro dos órgãos públicos. Estamos transformando um incidente bastante negativo em algo super positivo e estruturante. Esse é um projeto que tem tudo para dar certo".

Carolina Lima destacou a importância da aproximação entre a OABRJ e a Seop:

"Faremos uma aula magna em janeiro na sede da Ordem com a parte inicial do curso e depois ministraremos as aulas, com uma parte teórica e uma parte dinâmica", afirmou a diretora. "A partir desse curso serão geradas diretrizes para a atuação dos agentes no contato com advogados. Essa relação institucional e de cooperação é importante para que as instituições possam compreender melhor os papeis uma da outra, e apresentá-los à sociedade. Um dos objetivos da Escola de Prerrogativas é justamente esse: levar o ensino dessas prerrogativas não só à advocacia, mas também a todas as profissões que se relacionam com ela".

O presidente da Comissão de Prerrogativas destacou a recepção da Guarda Municipal à iniciativa:

"O secretário Brenno Carnevale foi muito receptivo, assim como o comandante da Guarda, e temos muita expectativa no desenvolvimento dessa parceria".

Abrir WhatsApp