A Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu-se no início desta semana com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para fortalecer o diálogo entre as instituições e conhecer, também, as ações promovidas em favor dos direitos do consumidor em todo estado. Para o presidente da comissão, Tarciso Amorim, a colaboração institucional entre os órgãos faz-se necessária para desenvolver contínuas iniciativas que beneficiem a população. “O saldo das visitas à Defensoria e ao MPRJ é extremamente animador, pois a união e o fortalecimento dessas instituições com a OABRJ e a Senacon, trarão enormes benefícios aos consumidores no estado e para a advocacia da área”, considerou Amorim. “É importante ter esse diálogo com a Senacon para tratar das questões debatidas diuturnamente pela advocacia e deixadas em pendência pela última gestão, como, por exemplo, o mínimo existencial e o crédito consignado. Junto ao órgão, estão sendo expedidas notas técnicas, termos de ajustamento de conduta (TAC) e outras medidas cautelares para coibir fornecedores que atuem de forma desleal”, explicou. Segundo Amorim, o secretário nacional do Senacon e ex-presidente da OABRJ, Wadih Damous, colocou-se à disposição da Ordem e de todo o sistema estadual de defesa do consumidor e comprometeu-se, também, a atuar em várias frentes para que não haja recorrentes abusos contra os consumidores. Na ocasião, o procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos, e os procuradores de Justiça da instituição, Christiane Cavassa e Sidney Rosa apresentaram à Ordem e ao Senacon as atividades do Ministério Público ao redor do país. A principal iniciativa demonstrada foi o funcionamento e as ferramentas do site ‘Consumidor Vencedor’, portal de serviços e notícias que abriga todas as informações pertinentes aos cidadãos sobre as vitórias obtidas na defesa coletiva dos consumidores. Pela Defensoria, estiveram presentes no encontro a defensora pública-geral do estado, Patrícia Cardoso; e o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Eduardo Chow Tostes.